10.ago.2010
10.ago.2010
PGFN divulga parecer favorável a inclusão de dependente homoafetivo
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou no último dia 2/8, o Parecer 1503/2010, que trata de requerimento administrativo de servidora federal para inclusão de dependente homoafetiva para efeitos fiscais. O parecer aponta que a legislação prevê a inclusão de companheiros heterossexuais de uniões estáveis como dependentes no IR e que o mesmo deve ser garantido aos parceiros homoafetivos.
10.ago.2010
Associações se posicionam no caso de uso excessivo de carros oficiais por magistrados
Hoje, 10/8, em matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da AMB, Mozart Valadares, defendeu limitações para uso de carros oficiais no Judiciário. E, ainda, em resposta à denúncia feita pelo mesmo matutino, a diretoria da Ajufesp publica nota de esclarecimento. Confira.
10.ago.2010
TJ/PE prepara-se para comemorar seus 188 anos
Na próxima sexta-feira, 13/8, o TJ/PE vai celebrar 188 anos de sua fundação. A comemoração terá início com uma missa de ação de graças, às 10h, na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco (Rua do Imperador, bairro de Santo Antônio). Às 11h, haverá a aposição da fotografia do ex-presidente do TJ/PE (biênio 2008/2009), desembargador Jones Figueirêdo, na galeria da "Sala dos Desembargadores", localizada no 1º andar do Palácio da Justiça de Pernambuco.
10.ago.2010
Ministro Joaquim Barbosa divulga nota à imprensa
O STF está em foco nos últimos tempos. É que a ausência do ministro Joaquim Barbosa, licenciado por problemas de saúde desde abril, e a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Eros Grau, desfalcam a Corte.
10.ago.2010
BB comunica à OAB/SP implantação de novos serviços bancários
Depois de reunião realizada pela Comissão de Assuntos do Judiciário da OAB/SP (CEAJ) com representantes do BB, quando diversas subsecções relataram excesso de filas, dificuldades no recolhimento de guias e horários reduzidos nos postos bancários dos fóruns, o BB comunicou à Ordem ter tomado algumas medidas para tentar solucionar os problemas provocados pela fusão do banco com a Nossa Caixa. Entre as providências, estão ampliação temporária do horário de atendimento, reforço nas equipes e a implantação de correspondentes bancários.
10.ago.2010
Iluminuras entrevista Erick Wilson Pereira sobre o Direito Eleitoral
O programa Iluminuras desta semana apresenta uma obra rara publicada em 1877 que traz tópicos históricos do Brasil desde o seu descobrimento, em 1500. O livro "Brasilien : land und leute", descreve a flora, a fauna e as riquezas brasileiras.
10.ago.2010
Íntegra do parecer do prof. Newton Silveira sobre decisão do TJ/SP que negou indenização a produtora de programa de vendas na TV
A respeito da decisão do TJ/SP que negou indenização à Box 3 Vídeo Publicidade e Produções, em ação proposta contra o CBI - Canal Brasileiro de Informação, objetivando caracterizar fraude ou concorrência desleal pela transmissão de programas de vendas e anúncios de produtos, tal como o programa Shop Tour da autora, a advogada Lyvia Carvalho Domingues, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, traz ao conhecimento dos migalheiros a íntegra do parecer de autoria do prof. Newton Silveira, editado no livro "Estudos e Pareceres de Propriedade Intelectual".
10.ago.2010
Lançamento das obras "Lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência" e "Direito Ambiental Brasileiro: Princípio da participação"
Amanhã, a Editora Fórum lança duas obras : "Lei de execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência", coordenada por Luiz Gustavo Levate e Felipe Caixeta Carvalho; e "Direito Ambiental Brasileiro: Princípio da participação", de Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira. Os eventos acontecerão na Livraria Del Rey (rua Aimorés, 612, Funcionários - Belo Horizonte/MG), das 18h30 às 22h; e na Livraria SBS, na UNICAP (rua do Príncipe, 526, Boa Vista - Recife/PE), às 18h30, respectivamente.
10.ago.2010
