9.ago.2010
9.ago.2010
OAB/SP obtém liminar contra atrasos nos aeroportos
A OAB/SP obteve junto à 6ª vara Cível da Justiça Federal de São Paulo ratificação de decisão judicial que impõe à Gol Transportes Aéreos S/A o pagamento de multa diária de R$ 50 mil, em caso de a empresa, comprovadamente, não prestar auxílio aos passageiros quando houver atrasos ou cancelamentos em seus voos. A decisão, do juiz João Batista Gonçalves, também determina que a ANAC fiscalize com rigor o cumprimento da legislação sobre transporte aéreo.
9.ago.2010
D´Urso participa de ato público do movimento "Quero Ideias"
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D`Urso, participou de ato público do movimento "Quero Idéias", que promoveu a defesa de um debate eleitoral de qualidade, na última sexta-feira, 6/8, na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, e conta com o apoio da Ordem e de outras entidades da sociedade civil como o Instituto Nacional das Bases Empresariais, Movimento Voto Consciente, Instituto Mãos Limpas Brasil e o Centro Acadêmico XI de Agosto, entre tantas outras, e é coordenado pelo Ministério Público Democrático (MPD).
9.ago.2010
Advogados comentam a ADPF dos planos econômicos
A advogada Rita Moller, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, comenta sobre a ADPF 165 em que a Cosif pede a suspenão do andamento de cadernetas de poupança causadas por planos econômicos baixados desde 1986. A matéria foi publicada pelo Jornal DCI.
9.ago.2010
José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - X
Na matéria de hoje conheceremos os "Sonhos D´Ouro" de Ricardo. É a história deste jovem bacharel em Direito criada por José de Alencar.
9.ago.2010
Resultado do sorteio da obra "Obras Públicas - Tirando suas Dúvidas"
Confira que são os ganhadores da obra "Obras Públicas - Tirando suas Dúvidas" (Fórum - 404p.), de Pedro Jorge Rocha de Oliveira.
8.ago.2010
Carga Programada começa a funcionar amanhã no STF
Começa a funcionar amanhã, na Central do Cidadão e Atendimento do STF, o serviço de "Carga Programada", que vai agilizar o trabalho dos advogados que necessitam ter vista dos processos que ainda tramitam na Corte em meio físico.
8.ago.2010
STF enviará projeto de lei de revisão de subsídios ao Congresso esta semana
Os ministros do STF aprovaram o anteprojeto de lei que trata da revisão de subsídios mensais da magistratura. A proposta prevê a reposição das perdas inflacionários como base no IPCA e em resíduos. A intenção do STF é a de que a correção seja de 14,79%. No percentual, estão somados os 4,6% subtraídos pelo Congresso Nacional quando da última revisão de subsídios (a Lei nº 12.041/2009 concedeu 5%, a partir de 1º de setembro de 2009, e 3,88%, a partir de 1º de fevereiro de 2010); o resíduo do IPCA de 2009 (4,31%) já que o reajuste foi concedido a partir de setembro de 2009; e a previsão do mesmo índice em 2010 (5,2%).
8.ago.2010
60% da população que ganha até 2 salários mínimos não conhece o Procon, segundo o ICJBrasil
Apesar de 93% da população conhecer o PROCON, o órgão ainda é um ilustre desconhecido para 60% da população que recebe até 2 salários mínimos. Essa é a conclusão a que chega uma pergunta formulada pelo ICJBrasil, mensurado pela Direito GV, para 1.550 cidadãos em sete estados (SP, MG, RJ, DF, PE, BA e RS), durante o segundo trimestre de 2010. Para quem ganha acima de 2 salários mínimos, o percentual de respostas afirmando que conhecem ou já ouviram falar do órgão de defesa do consumidor varia entre 95% e 98%.
7.ago.2010
