15.ago.2010
15.ago.2010
TST regulamenta o depósito recursal em agravo de instrumento
O TST divulgou o teor da resolução 168, que atualiza e altera a IN 3 de 1993, e disciplina o depósito recursal em agravo de instrumento previsto na lei 12.275, de 29 de junho de 2010, que entrará em vigor no dia 13/8/10.
15.ago.2010
OIT estuda criação de norma sobre trabalho doméstico
A proteção aos trabalhadores domésticos de todo o mundo poderá ser adotada como norma na próxima Convenção Internacional do Trabalho, em 2011. A afirmação foi feita pela diretora do Departamento de Normas da OIT, Cleopatra Doumbia-Henry.
15.ago.2010
Justiça de MG nega indenização a ex-fumante
O juiz da 29ª vara Cível da comarca de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, julgou improcedente pedido de indenização por danos patrimoniais, morais, estéticos e lucros cessantes feito por um ex-fumante (que morreu no curso do processo) contra a Souza Cruz. A decisão terá validade para os familiares do autor da ação.
14.ago.2010
Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal
A ministra Ellen Gracie, do STF, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o PL 5.938/2009 em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados da exploração de petróleo e gás natural.
14.ago.2010
CNPq lança edital para a cooperação com países de língua portuguesa
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq/MCT lança o edital do Programa de Cooperação em Matéria de Ciências Sociais para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (PCS/CPLP).
14.ago.2010
Assembleia de SP terá seu acervo histórico disponível na internet
Em breve, a história do Estado de São Paulo, na forma de milhares de documentos e fotos digitalizados, estará disponível para consulta no Portal da Assembleia Legislativa, na página do Acervo Histórico.
14.ago.2010
Brasil e Estados Unidos assinam acordo que converte dívida em proteção ambiental
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram acordo para reduzir pagamentos de uma dívida brasileira com os EUA no valor aproximado de US$ 21 milhões ao longo dos próximos cinco anos. Em troca do pagamento da dívida, o Governo Brasileiro se compromete a destinar recursos para projetos de conservação nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
14.ago.2010
Protesto de títulos aumenta 20,9% em julho em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - Seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em julho de 2010 foram protestados 66.624 títulos, um aumento de 20,9% em relação aos 55.096 de junho, 60.673 de maio, 59.916 de abril, 72.936 de março, 57.631 de fevereiro e 67.310 de janeiro. Já em relação aos 79.115 protestados em julho de 2009 a queda foi de 15,79 %.
14.ago.2010
