31.mai.2011
31.mai.2011
Lançamento da obra "Curso de Perícia Judicial Previdenciária"
No próximo dia 9, a Editora Conceito Editorial lança a obra "Curso de Perícia Judicial Previdenciária", coordenada por José Antonio Savaris. O evento será na Saraiva MegaStore Crystal Plaza Shopping Center (rua Comendador Araújo, 731, Curitiba/PR), às 18h30.
31.mai.2011
TRT da 2ª região reforma decisão que reconhecia vínculo empregatício de maestro com Osesp
A 7ª turma do TRT da 2ª região reformou decisão da 23ª vara do Trabalho de SP que havia reconhecido vínculo empregatício do maestro John Neschling com a Orquestra Sinfônica de SP, e arbitrado a indenização trabalhista no valor de R$ 4,3 mi.
31.mai.2011
Lançamento da obra "O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas"
No próximo dia 20, a Editora Forense lança a obra "O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas", coordenada por Ada Pellegrini Grinover e Kazuo Watanabe, e que tem a colaboração de Nilva Leonardi. O evento será na Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP (rua Riachuelo, 185, SP), das 18 ás 21h.
31.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário"
Veja quem ganhou a 3ª edição da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário" (Método - 431p.), de Marco Aurélio Serau Junior.
30.mai.2011
JF do RJ anula julgamento da CVM sobre o caso RioPrevidência
O juiz Federal Wilney Magno de Azevedo Silva, titular da 16ª vara do Rio de Janeiro/RJ, anulou o julgamento da Comissão de Valores Mobiliários sobre o caso RioPrevidência, em que a autarquia aplicou multa de R$ 504 mi. Nos meses de junho e agosto do ano passado, a CVM julgou o caso (CVM 6/07), no qual nove pessoas foram acusadas pela possibilidade de envolvimento em esquemas fraudulentos em operações realizadas em 2005 no mercado financeiro, que envolviam Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio, conhecido como RioPrevidência.
30.mai.2011
STF - Ministro defere liminar para que investigado tenha acesso aos autos de processo
O ministro Luiz Fux, do STF, deferiu pedido de liminar para que um investigado pudesse ter acesso, por meio de seu advogado, a qualquer processo e procedimento criminal que contra ele tramite na 10ª vara Criminal de Goiânia/GO.
30.mai.2011
Lei 12.411/11 cria cargos de juiz e varas do trabalho no TRT da 7ª região
Confira abaixo a íntegra da lei 12.411/11 que cria cargos de juiz do Trabalho e de varas no TRT da 7ª região.
30.mai.2011
CNMP - Carta de Brasília: controle externo da atividade policial garante direitos humanos
O controle externo da atividade policial é instrumento essencial para a plena garantia dos direitos humanos. Essa é a conclusão dos cerca de 120 membros dos MPEs e do DF, do MPF e do MPM reunidos no I Encontro Nacional de Aprimoramento da Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, realizado nos dias 26 e 27/5. O encontro foi promovido pelo CNMP.
30.mai.2011
