Comissão de reforma do CP será instalada hoje

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP (clique aqui), instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A comissão será instalada hoje, 18, às 12h, na sala de audiências da presidência do Senado Federal, pelo senador José Sarney, presidente da casa.

A instalação da comissão, que terá prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto, foi autorizada pelo Senado ao aprovar o requerimento 756/11, de autoria do senador Pedro Taques (PMDB/MT). O objetivo é ajustar o CP brasileiro à CF/88 (clique aqui) e às necessidades da sociedade moderna.

Além de Dipp, também foram indicados para a integrar a comissão:

• Maria Thereza de Assis Moura, ministra do STJ
  
  
• Antonio Nabor Areias Bulhões
  
  
• Emanuel Messias de Oliveira Cacho
  
  
• Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados)
  
  
• José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do TJ/RJ
  
  
• Juliana Garcia Belloque
  
  
• Luiza Nagib Eluf
  
  
• Luiz Carlos Gonçalves
  
  
• Marcelo André de Azevedo
  
  
• Marcelo Leal Lima Oliveira
  
  
• Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados)
  
  
• René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti)

• Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados)

_________
_________

Leia mais - Notícias