terça-feira, 11 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP, instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A comissão será instalada hoje, 18, às 12h, na sala de audiências da presidência do Senado Federal, pelo senador José Sarney, presidente da casa.

terça-feira, 18 de outubro de 2011


Atualização

Comissão de reforma do CP será instalada hoje

O ministro Gilson Dipp, do STJ, presidirá a comissão de juristas formada para apresentar proposta de reforma do CP (clique aqui), instituído pelo decreto-lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A comissão será instalada hoje, 18, às 12h, na sala de audiências da presidência do Senado Federal, pelo senador José Sarney, presidente da casa.

A instalação da comissão, que terá prazo de 180 dias para apresentar o anteprojeto, foi autorizada pelo Senado ao aprovar o requerimento 756/11, de autoria do senador Pedro Taques (PMDB/MT). O objetivo é ajustar o CP brasileiro à CF/88 (clique aqui) e às necessidades da sociedade moderna.

Além de Dipp, também foram indicados para a integrar a comissão:

  • Maria Thereza de Assis Moura, ministra do STJ

  • Antonio Nabor Areias Bulhões

  • Emanuel Messias de Oliveira Cacho

  • Gamil Föppel El Hireche (advogado do escritório Gamil Föppel Advogados Associados)

  • José Muiños Piñeiro Filho, desembargador do TJ/RJ

  • Juliana Garcia Belloque

  • Luiza Nagib Eluf

  • Luiz Carlos Gonçalves

  • Marcelo André de Azevedo

  • Marcelo Leal Lima Oliveira

  • Marcelo Leonardo (advogado do escritório Marcelo Leonardo Advogados Associados)

  • René Ariel Dotti (advogado do escritório Escritório Professor René Dotti)
  • Técio Lins e Silva (advogado do escritório Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados)

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Leia mais - Notícias

  • 26/9/11 - Divulgados nomes que integrarão Comissão de Juristas para reforma do CP - clique aqui.

  • 12/8/11 - Aprovado requerimento que institui comissão especial de juristas para reforma do CP - clique aqui.

  • 11/7/11 - Legislação em evolução: seis códigos estão em análise para atualização – clique aqui.

  • 10/5/11 - Teóricos divergem quanto à eficiência da reunião das leis em códigos - clique aqui.

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