25.mai.2011
25.mai.2011
RJ - Governador sanciona PL que cria 178 cargos no MP
O governador Sérgio Cabral sancionou ontem, 24, no Palácio Guanabara, na presença do Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, o PL 378/11 (clique aqui), que cria 178 cargos na estrutura do MP/RJ. O projeto, que foi aprovado na Alerj - Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na última quinta-feira, 19, deu origem à lei 5.976 de 24 de maio de 2011, que foi publicada hoje, 25, no Diário Oficial.
25.mai.2011
Plenário aprova acordo para reconhecimento de diplomas entre países do Mercosul
O Senado aprovou ontem, 24, seis PDS - projetos de decreto legislativo - que agora vão à promulgação. Entre eles está o PDS 636/10, instituindo o acordo sobre a criação do Sistema de Credenciamento de Cursos de Graduação para o Reconhecimento Regional da Qualidade Acadêmica dos Respectivos Diplomas no Mercosul e Estados Associados.
25.mai.2011
CNJ julga caso de nepotismo no TJ/MG
O CNJ determinou, na análise do Procedimento de Controle Administrativo referente a caso de nepotismo, que o TJ/MG exonere a servidora Leila Donizetti Freitas Santos Nunes do cargo de provimento em comissão de assessor judiciário do gabinete da 18ª câmara Cível. A pessoa em questão é ex-esposa do desembargador Elpídio Donizetti Nunes e sua nomeação foi citada em acordo formalizado durante a separação judicial do casal.
25.mai.2011
CNJ - Anuladas normas que impediam acesso de advogados a processos no Rio
O CNJ determinou a anulação de dispositivos no regimento interno do TJ/RJ e do TRF da 2ª região que dificultavam o acesso de advogados a processos no meio eletrônico. A decisão foi tomada ontem, 24, durante a sessão plenária, no PCA 0000547-84.2011.2.00.0000 proposto pela seccional fluminense da OAB/RJ.
25.mai.2011
STJ - Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
STJ reconhece o direito de indenização por danos morais a um servidor público mineiro que ingeriu leite condensado contaminado por uma barata. O produto é fabricado pela Nestlé Waters Bebidas e Alimentos Ltda. Os ministros da 3ª turma mantiveram decisão do TJ/MG que havia fixado o valor da compensação em R$ 15 mil.
25.mai.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 25
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 18, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (clique aqui e veja como sintonizar a TV Justiça nos Estados). Horário: a partir das 14h. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas.
25.mai.2011
Escritório realiza Campanha de Doação de Sangue
O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia realizou no último dia 5, no auditório de sua matriz, a 9ª edição da campanha de doação de sangue.
25.mai.2011
OAB/SP lamenta morte de Abdias Nascimento
O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, lamentou nesta terça-feira (24/5) a morte, aos 97 anos de idade, de Abdias Nascimento.
25.mai.2011
