MIGALHAS QUENTES

Advogado comenta lei que institui a política nacional de resíduos sólidos

O advogado Wladimir Antonio Ribeiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, comenta sobre a lei 12.305 que institui a política nacional de resíduos sólidos.

OAB/SP presta homenagem aos decanos da advocacia

A OAB/SP homenageou no último dia 29/7, durante a cerimônia de posse da Comissão de Seleção e Inscrição, os 15 advogados mais antigos inscritos na seccional paulista. "São colegas entre 85 a 95 anos, muitos na ativa, que foram lembrados e festejados porque é importante cultuar aqueles que servem de exemplo para as gerações mais novas. Se a advocacia no país é o que é devemos aos colegas que vieram antes de nós para construir essa tradição", afirmou Luiz Flávio Borges D'Urso.

José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - VIII

Baú migalheiro - Ministro Octavio Kelly

Há 68 anos, no dia 5 de agosto de 1942, por ter sido aposentado por decreto de 29 de julho, apresentou suas despedidas ao STF o ministro Octavio Kelly, cujo discurso, segundo expressões do relatório da presidência do Tribunal, constituiu "uma das mais belas páginas lidas em seu recinto". Em nome do Tribunal falou o ministro Laudo de Camargo, orando mais o procurador-geral da República, o dr. Justo de Morais, presidente do Conselho da Ordem dos Advogados, e o juiz Federal Cunha Vasconcelos.

Resultado do sorteio da "Revista Amagis Jurídica"

Confira que levou a "Revista Amagis Jurídica" (Del Rey - 243p.).

11 de agosto - "Semana Cultural em Cores" homenageia advogados

Para ICJBrasil Forças Armadas é a instituição em que a população mais confia

Com 63% de respostas positivas, as Forças Armadas é a instituição mais digna de confiança por parte da população, segundo o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), da Direito GV. A sondagem procurou saber como estava a popularidade do Judiciário frente a outras instituições e constatou que a sua posição não é confortável. Com apenas 33% das respostas, o Judiciário ganha apenas do Congresso Nacional (28%) e dos partidos políticos, quando se pergunta se os entrevistados confiam ou não nas instituições. As outras respostas foram : grandes empresas (54%), Governo Federal (43%), emissoras de TV (42%), imprensa escrita (41%), Polícia (38%) e Igreja Católica (34%).

Para juíza paulista nota técnica do DPDC sobre a essencialidade do aparelho celular não tem força de lei

A juíza Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, da 12ª vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu que algumas empresas não são obrigadas a trocarem imediatamente aparelhos celulares com defeito.

Pleno do STJ elege seu novo presidente, vice e corregedora nacional de Justiça

O pleno do STJ elegeu ontem, 3/8, os nomes dos ministros Ari Pargendler, para ocupar a presidência da Corte ; Felix Fischer, para a vice-presidência ; Cesar Asfor Rocha, para a diretoria geral da Enfam ; Eliana Calmon, para a Corregedoria Nacional de Justiça; e Gilson Dipp, para a suplência do TSE.

Senado aprova licença-maternidade de seis meses

Senado aprovou ontem, 3/8, a PEC 64/07, da senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN), que amplia a licença à gestante de 120 para 180 dias. A PEC, que recebeu 62 votos favoráveis e nenhum voto contrário, vai agora à Câmara.