MIGALHAS QUENTES

Deu bode ! STF suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso

Em fevereiro deste ano, o CNJ puniu com a pena máxima de aposentadoria compulsória a bem do serviço público 10 magistrados do TJ/MT envolvidos em esquema de desvio de recursos superiores a R$ 1,4 milhão, que ficou conhecido como "operação de socorro à loja Grande Oriente" da Maçonaria de Mato Grosso.

IAMG e Prefeitura de Santa Bárbara inauguram Sala Affonso Penna Júnior

Na sexta-feira, 6/8, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e a prefeitura municipal de Santa Bárbara inauguram na cidade mineira, a Sala Affonso Penna Júnior. A solenidade, que será conduzida pelo desembargador Edgard Penna Amorim, ocorrerá às 19h, no Memorial Affonso Penna (Rua Conselheiro Affonso Penna, nº 1 - Centro - Santa Bárbara/MG).

Sócio do Siqueira Castro Advogados é eleito relator da área de Direito Eleitoral em comissão do Senado

A comissão instalada pelo Senado para reformar o código eleitoral se reuniu ontem, 3/8, e escolheu os relatores de cada uma das quatro grandes áreas temáticas que precisam de reforma e uniformização no código eleitoral : administração e organização das eleições; Direito Eleitoral Penal; processo eleitoral e Direito Eleitoral propriamente dito. São eles, respectivamente : o ex-ministro do TSE, Caputo Bastos; o ministro do STJ, Hamilton Carvalhido; o ex-ministro do TSE, Fernando Neves; e o sócio do escritório Siqueira Castro Advogados em Brasília e ex-ministro do TSE, Torquato Jardim.

IAB repudia PL que confere poder judicial à Fazenda

IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros repudia PL 5080/09 de iniciativa do Poder Executivo que, conforme sua justificativa, pretenderia modificar, em sua quase totalidade, o processo de execução fiscal previsto na lei 6.830/80, conduzido por juiz, e, portanto, travestindo o processo judicial em processo administrativo, sob a regência das procuradorias Federais e Estaduais.

AASP, OAB e ENA firmam parceria para transmissão de cursos via satélite

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, o Conselho Federal da OAB e a Escola Nacional de Advocacia firmaram convênio para a transmissão via satélite de cursos, palestras, conferências, debates, reuniões, congressos e painéis realizados na sede da Associação, em São Paulo.

OAB/SP comemora mês do advogado e lança campanha institucional

Para comemorar o dia 11 de agosto, data de instalação dos cursos jurídicos no Brasil , quando se festeja o Dia do Advogado, a OAB/SP programou uma série de eventos ao longo do mês, que vai de 3 até o dia 28 de agosto e lança a campanha de valorização profissional com o slogan "Um Advogado Não Pendura Seu Diploma. Expõe".

Iluminuras entrevista Fátima Zanetti sobre reparação por dano moral

O programa Iluminuras desta semana mostra a obra rara "Travels in Brazil", que teve sua primeira edição publicada em Londres, no ano de 1816. O livro tornou-se um trabalho clássico sobre o nordeste do Brasil.

José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - VII

Lançamento da obra "O Direito na Bíblia"

No próximo dia 9/8, a Editora Conceito Editorial lança o livro "O Direito na Bíblia", de Regis Fernandes de Oliveira. O coquetel de lançamento acontecerá na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Paulista (rua Treze de Maio, 1.947, Bela Vista, Piso Paraíso - São Paulo/SP), às 19h.

Lançamento da obra "Administração Pública"

Amanhã, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Administração Pública", da secretária municipal de Educação do Rio de Janeiro, Cláudia Costin. O evento será na Livraria da Travessa (rua Afrânio de Melo Franco, 290, loja 205 A - Rio de Janeiro/RJ), às 19h.