4.ago.2010
3.ago.2010
Cadeirantes terão tribuna especial no CNJ
O CNJ aprovou hoje, 3/8, a instalação, no plenário, de uma tribuna especial para cadeirantes, conforme a recomendação 27/2009. A decisão foi tomada a pedido do vice-presidente do STF, ministro Ayres Brito, que presidiu a 109ª sessão, após a sustentação oral feita pelo presidente da subseção da OAB, Josemar Santos Garmerino, que é cadeirante, em processo de controle administrativo em tramitação no Conselho.
3.ago.2010
CNJ aposenta compulsoriamente ministro do STJ e desembargador do TRF 2
O CNJ decidiu hoje aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais, o ministro afastado do STJ, Paulo Geraldo de Oliveira Medina, e o desembargador do TRF da 2ª região, José Eduardo Carreira Alvim.
3.ago.2010
Correspondente premiado
3.ago.2010
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo é condenado a pagar indenização por danos materiais
Uma sentença proferida pela juíza da 6ª vara Cível do Fórum Central João Mendes Júnior, Dra. Lúcia Caninéo Campanhã, julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais movida pela empresa Ilumatic S/A Iluminação e Eletrometalúrgica contra o Sindicato dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, condenado a pagar indenização no valor de R$ 82.684,87.
3.ago.2010
Período de férias inferior a dez dias é irregular e empresa Azaléia deve pagar em dobro, decide TST
Ao julgar recurso de revista da empresa Calçados Azaléia S.A. quanto à concessão de férias em período inferior a dez dias, na situação de fracionamento, a 4ª turma do TST rejeitou o apelo da empregadora para alterar sentença que julgou irregular o procedimento. Para a 4ª turma, não se trata apenas de mera infração administrativa. Nessa situação, o empregador deverá pagar em dobro ao trabalhador.
3.ago.2010
TSE nega direito de resposta à coligação de Dilma contra matéria jornalística sobre produção de dossiês
Em decisão unânime, o TSE julgou improcedente a representação na qual a coligação que apoia a candidatura de Dilma Rousseff a presidente da República e o PT pediam direito de resposta contra a revista semanal Veja.
3.ago.2010
Projeto do novo CPC recebe emendas até o próximo dia 27/8
Os senadores poderão apresentar emendas à proposta do novo CPC a partir até o próximo dia 27/8. O prazo consta do calendário de tramitação do PLS 166/10, divulgado ontem, 2/8, pela presidência do Senado.
3.ago.2010
TSE assegura direito de reposta para PT na revista Veja
Por quatro votos a três, o TSE concedeu nesta segunda-feira, 2/8, direito de resposta na próxima edição da revista Veja para o PT e sua candidata a presidente da República, Dilma Rousseff.
3.ago.2010
