23.mai.2011
23.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro"
Veja quem faturou a obra "Arbitragem Comercial Internacional - A Convenção de Nova Iorque e o Direito Brasileiro" (Saraiva - 445p.), coordenada por Arnoldo Wald, do escritório Wald e Associados Advogados, e Selma Ferreira Lemes.
22.mai.2011
CCJ do Senado começa a debater nesta semana propostas da Comissão de Reforma Política
Os 11 PLs e PECs aprovadas pela Comissão da Reforma Política foram entregues n último dia 18 pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ) e por outros senadores do colegiado ao presidente do Senado, José Sarney. As propostas seguem depois para análise na CCJ.
22.mai.2011
Nova Comissão da Câmara vai discutir proibição de castigos físicos em crianças
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS), informou que a Câmara vai instalar nesta semana uma comissão especial para discutir o PL 7672/10, do Poder Executivo, que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante.
21.mai.2011
Anamages questiona no STF resolução do CNJ sobre horário de funcionamento do Judiciário
A resolução 130/2011 (clique aqui), do CNJ, que prevê horário de funcionamento uniforme para o Poder Judiciário brasileiro, é alvo de questionamento pela Anamages. A norma diz que os Tribunais devem funcionar de segunda a sexta-feira, de 9 às 18h, no mínimo.
21.mai.2011
Ministro da Justiça receberá prêmio de Direitos Humanos da OAB/SP
A OAB/SP, por meio da sua Comissão de Direitos Humanos, confere o Prêmio de Direitos Humanos Franz de Castro Holzwarth - 2010 a José Eduardo Martins Cardozo, ministro da Justiça, que será entregue no próximo dia 23, às 19h, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Também foram contemplados com menção honrosa o juiz Federal Roger Raupp Rios e o advogado Paulo Gerab.
21.mai.2011
Petição assinada por advogado dispensa apresentação de certidão de intimação
A 3ª turma do STJ, por maioria, determinou que o TJ/AL prossiga na análise de agravo de instrumento interposto pelo Banco Bradesco S/A. O TJ/AL havia negado provimento ao agravo por considerar que houve deficiência na instrução devido à ausência de cópia de certidão de intimação da instituição financeira acerca da decisão agravada.
21.mai.2011
Últimos dias para se inscrever na 8ª edição do Prêmio Innovare
Encerram-se no próximo dia 31 as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Innovare que terá com tema "Justiça e Inclusão Social" e um prêmio especial para o tema "Combate ao Crime Organizado".
21.mai.2011
Justiça mineira entende que jornal deve informar quem pagou anúncio
A CDL/BH - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte conseguiu uma ordem judicial liminar para que o jornal Estado de Minas exiba os documentos que comprovem quem foi responsável por um anúncio publicado em sua edição de 26/12/10 e que acusava a entidade de realizar manobras contrárias aos interesses dos lojistas.
21.mai.2011
