17.fev.2011
17.fev.2011
STJ - Núncio Apostólico no Brasil lança livro sobre diplomacia pontifícia
Um momento para trazer ao público conhecimento sobre seus oito anos no exercício da função de núncio apostólico no Brasil. Assim Dom Lorenzo Baldisseri definiu sua obra, ao lançar o livro "Diplomacia Pontifícia - Acordo Brasil-Santa Sé - Intervenções", ontem, 16/2, no Espaço Cultural do STJ.
17.fev.2011
OAB examinará inserção da disciplina Medicina Legal no Exame de Ordem
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, encaminhará às Comissões de Ensino Jurídico e de Exame de Ordem da entidade pedido para que a disciplina "Medicina Legal" passe ser cobrada nos exames aplicados anualmente pela OAB.
17.fev.2011
TST - Hotel é condenado por briga entre funcionários terceirizados
O Condomínio Civil do Hotel Alvorada, em Brasília, terá de indenizar em R$ 20 mil por danos morais uma empregada terceirizada, portadora de necessidades especiais, que foi agredida verbalmente por outro trabalhador terceirizado. A empresa recorreu da sentença, alegando que não se tratava de empregados seus, mas a 6ª turma do TST negou provimento ao recurso, ficando mantida assim a decisão regional que a responsabilizou, em razão de a agressão ter ocorrido no ambiente de trabalho.
17.fev.2011
Missa no TJ/CE celebra posse de novos desembargadores
Na tarde de ontem, 16/2, foi realizada uma missa em ação de graças pela posse dos novos desembargadores do Poder Judiciário do Ceará. A celebração, ocorrida na Capela Nossa Senhora de Fátima, do TJ/CE, teve à frente o padre Luiz Gabriel Mendoza Morales, da Paróquia São João Eudes, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.
17.fev.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/2, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
17.fev.2011
CNJ suspende posse de nova diretoria do TST
O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do CNJ, decidiu ontem, 16/2, suspender cautelarmente a posse dos ministros eleitos para a direção TST, para o período de 2011 a 2012.
17.fev.2011
Diretores da Associação dos Procuradores visitam presidente do TJ/AL
O presidente do TJ/AL, desembargador Sebastião Costa Filho, recebeu ontem, 16/2, a visita de cortesia da direção da Associação dos Procuradores de Estado de Alagoas (APE/AL). Os procuradores de Estado Flávio Gomes de Barros (presidente), Pedro Rêgo (diretor financeiro) e Regina Pinto (secretária) participaram do encontro.
17.fev.2011
Subsecção de Campinas tem novo presidente
Neste mês de fevereiro o advogado Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho terá seu nome homologado pelo Conselho Seccional como presidente da subsecção de Campinas, a maior subsecção do Estado com cerca de 10 mil inscritos. Ele já assumiu a vaga de Tereza Dóro, que renunciou ao cargo no final de 2010 para assumir uma pasta no secretariado municipal de Campinas.
17.fev.2011
