MIGALHAS QUENTES

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6.out.2011

Negado pedido de reconsideração em HC de advogado que teria matado aluna

O desembargador George Lopes Leite, do TJ/DF, determinou a permanência do advogado Rendrik Vieira Rodrigues "em constrição cautelar até análise do mérito pelo colegiado". A determinação foi proferida em HC impetrado a favor do paciente requerendo o cumprimento da segregação em prisão domiciliar. Rendrik é o suposto autor do homicídio da estudante de Direito Suênia Sousa Farias, ocorrido na última sexta-feira, 30/9.

6.out.2011

Advogado comenta novas regras do Facebook

O Facebook mudou a sua política de privacidade e, com isso, algumas ferramentas foram instaladas para facilitar o acesso dos usuários às informações da sua rede de contatos. "De um modo geral, as novas regras garantem 90% da privacidade dos usuários. O Facebook consegue permitir um bom grau de privacidade, desde que seja bem configurado pelo internauta", diz o Dr. Renato Opice Blum, CEO do escritório Opice Blum Advogados Associados e coordenador do curso de Direito Digital da Fundação Getúlio Vargas - GVLaw. "O Facebook vem trabalhando nesse assunto há um bom tempo, em virtude das queixas relacionadas a esse assunto no passado. Hoje existem ferramentas que garantem a privacidade; mas, acho que ainda falta um incentivo do próprio site a todos os usuários. Por exemplo, uma mensagem falando para que utilizem esses recursos."

5.out.2011

D´Urso toma posse na Academia Paulista de Direito

O presidente da Academia Paulista de Direito, Rogério Donnini, ao empossar o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, na última quarta-feira ( 28/9), como acadêmico titular, lembrou que durante o apogeu da Roma antiga, os generais do império que retornavam vitoriosos e entravam triunfantes na cidade eram acompanhados por um servo que dizia: "lembre-se que sois mortal" E que, agora, como membro da Academia Paulista de Direito, D´Urso podia fazer o contrário e lembrar que é imortal, literariamente falando. O jurista Wagner Balera leu o Termo de posse, assinado por D´Urso. "É com intensa emoção que me integro à Academia Paulista de Direito sob auspício de meu patrono, Paulo Barbosa de Campos Filho, para ocupar a cadeira 57", disse D´Urso.