17.fev.2011
16.fev.2011
STJ - É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo
A participação de ministro impedido em julgamento em órgão colegiado não anula o processo se o voto não tiver sido decisivo para o resultado da controvérsia. A decisão é da 2ª seção do STJ, que negou a um embargante o pedido de anulação de uma decisão proferida pela 4ª turma do Tribunal.
16.fev.2011
Iluminuras entrevista procurador sobre lavagem de dinheiro
No Iluminuras desta semana você vai conhecer a obra rara "A morte e a morte de Quincas Berro D'Água", de Jorge Amado. O livro conta com ilustrações de Di Cavalcanti e foi publicada no Rio de Janeiro, em 1962. Composto à mão e impresso em prelos manuais, a obra foi a 17ª publicada pela Sociedade dos Cem Bibliófilos do Brasil. Autor dos mais respeitados na literatura brasileira desde os anos 30, Jorge Amado nasceu em Itabuna, Bahia, em 1912 e faleceu no dia 6 de agosto de 2001.
16.fev.2011
TJ/SC - Música executada pelos autores não recolhe direito autoral
2ª câmara de Direito Público do TJ/SC confirmou a impossibilidade de recolhimento da contribuição autoral referente a músicas executadas por seus próprios compositores.
16.fev.2011
STJ - HC em favor de promotora do DF será remetido ao STF
A 5ª turma do STJ decidiu remeter ao STF um pedido de HC apresentado em favor da promotora D.G.M.G. e seu marido J.G.G.C., suspeitos de envolvimento nos casos de corrupção revelados pela operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal - a mesma que levou à prisão e perda de mandato do ex-governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal.
16.fev.2011
STJ - Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo
A 3ª turma do STJ reformou decisão do TJ/BA para definir que o sócio avalista de uma empresa não tem legitimidade para apresentar apelação própria, na condição de terceiro interessado, depois que a apelação da pessoa jurídica - autora da ação julgada improcedente na primeira instância - foi dada por intempestiva.
16.fev.2011
Palestras iniciam o ano da graduação e mestrado em Direito e Desenvolvimento na Direito GV
Nesta quinta-feira, a Direito GV promove diversas atividades que marcam o início do ano letivo para a graduação e o mestrado em Direito e Desenvolvimento.
16.fev.2011
OAB/RJ vai à ONU contra a tortura
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária - CDHAJ da OAB/RJ, Margarida Pressburger, toma posse próxima segunda, dia 21/2, em Genebra, na Suíça, como representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, das Nações Unidas.
16.fev.2011
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
O plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado hoje, 16/2, durante o julgamento de uma das ADIns 4552 ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra leis Estaduais que permitem a remuneração vitalícia para ex-governadores.
16.fev.2011
