29.jul.2010
29.jul.2010
SP - Torcedor que comprou ingresso vip e não teve seu lugar reservado será indenizado por danos morais
O juiz da 1ª vara do Juizado Especial Cível da capital de São Paulo, Renato de Abreu Perine, condenou a Federação Paulista de Futebol a indenizar o consumidor Alberto Rollo, em virtude de problemas no primeiro jogo da final do Campeonato Paulista de 2010, entre Santos e Santo André.
29.jul.2010
TJ/AM - Provimento dispõe sobre lavratura de escritura de união estável homoafetiva
Confira abaixo na íntegra o provimento do TJ/AM que dispõe sobre a lavratura de escritura pública de declaração de união estável homoafetiva.
29.jul.2010
Associação pede ao STF que suspenda a contração de franquias dos Correios em todo o país
A Associação Nacional das Franquias Postais do Brasil quer suspender licitações para contratação de serviços complementares de correio em todo país. A entidade ajuizou uma ADIn 4437 no STF, contestando dispositivos do decreto 6.639/2008, que regulamenta a atividade de franquia postal.
29.jul.2010
AJUFESP apoia pedido da OAB/SP de ampliar o TRF3
AJUFESP - Associação dos Juízes Federais de SP e MS manifesta publicamente seu apoio integral à iniciativa da OAB/SP, que por meio de seu presidente, Luiz Flávio Borges D'Urso, encaminhou ao CNJ um Pedido de Providências para que aquele órgão faça chegar ao Congresso um anteprojeto de lei que proponha o aumento do número de desembargadores no TRF da 3ª região.
29.jul.2010
Publicado decreto que dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais de SP nas férias
Confira abaixo a íntegra do decreto 56.052 que dispõe sobre o funcionamento das escolas públicas estaduais de São Paulo durante o período de recesso escolar.
29.jul.2010
FISCOSoft firma parceria com a Bysoft e integram produtos
A FISCOSoft (clique aqui), empresa especializada em informações fiscais e legais, acaba de firmar parceria para a integração de seus produtos com a empresa Bysoft (clique aqui) - empresa especializada no desenvolvimento de sistemas de Comércio Exterior. O objetivo principal dessa parceria é promover a integração do sistema I-Broken Important e o COMEXDATA, que é uma nova tarifa aduaneira do mercado produzida pela FISCOSoft.
29.jul.2010
José de Alencar - intersecções entre o Direito e a literatura nacional - II
Ontem, demos início a mais uma série sobre as intersecções da literatura com o Direito. O alvo da vez é o escritor José de Alencar. Nesta segunda matéria, selvagens e nobres contracenam num conflito armado no qual a lei que quer imperar é a de talião. Conheça o aspecto jurídico que desencadeou a trama de O Guarani.
29.jul.2010
Resultado do sorteio da "Revista dos Estudantes de Direito da UnB"
Confira quem ganhou a "Revista dos Estudantes de Direito da UnB".
28.jul.2010
