23.jul.2010
22.jul.2010
TJ/MG condena Google ao pagamento de indenização para internauta que teve Orkut invadido por um hacker
Haroldo André Toscano de Oliveira, juiz da 9ª vara Cível da comarca de Belo Horizonte/MG, condenou a Google a pagar R$ 10 mil de indenização para um jovem que teve o seu perfil no Orkut invadido por um hacher.
22.jul.2010
STF torna obrigatório envio eletrônico de mais oito tipos de processos
O Supremo passará a exigir, a partir do dia 1º de agosto, que mais oito classes processuais sejam protocoladas na Corte exclusivamente por meio eletrônico. São elas : AC ; AR ; HC ; MS ; MI ; SL ; SS e STA. As três últimas classes são processos de competência da presidência da Corte.
22.jul.2010
TRT/4 não concede direitos autorais para professor que produziu apostila de ensino
Um professor moveu ação trabalhista contra uma universidade, ele buscava receber valores de direitos autorais sobre o material didático que produziu. Porém, a 6ª turma do TRT da 4ª região ratificou a sentença de origem e indeferiu o recurso.
22.jul.2010
Lei obriga os estabelecimentos comerciais a terem um exemplar do CDC em local visível
Confira abaixo a lei 12.291 que dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de exemplar do CDC nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.
22.jul.2010
OAB/SP E BB avaliam problemas nos serviços bancários nos fóruns
Muitas filas, dificuldades de recolhimento de guias, necessidade de ampliação do horário de atendimento, pedidos para instalação de PABs - postos de atendimento bancário - são alguns dos problemas decorrentes da fusão da Nossa Caixa com o BB, que os presidentes de subsecções da capital e interior trouxeram para a reunião que a Comissão Especial de Assuntos do Poder Judiciário da OAB/SP organizou com representantes do BB , Rodrigo D'Alvia,Wagner Leitão e Marcela Giovanetti, na última sexta-feira, 16/7, na sede da Ordem.
22.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil"
Veja quem foi a felizarda que conquistou a bra "Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil", enfeixada por Manuel Alceu Affonso Ferreira.
22.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "A Prova na Jurisdição Ambiental"
Confira quem são os três ganhadores do livro "A Prova na Jurisdição Ambiental" (Do Advogado - 163p.), de Pery Saraiva Neto.
21.jul.2010
Magistrados aposentados prestam trabalho voluntário no TJ/SP
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, recebeu ontem, 20/7, o Grupo de Apoio ao Judiciário (GAJ), formado por magistrados aposentados.
21.jul.2010
