15.fev.2011
15.fev.2011
TJ/MA - Publicação de número errado de telefone gera indenização
TJ/MA entende que a publicação, em lista telefônica, de número diferente do contratado por uma empresa é motivo para pagamento de indenização por danos morais à solicitante do serviço. Este foi o entendimento da 3ª câmara Cível do TJ/MA, em decisão tomada por maioria na sessão extraordinária de ontem, 14/2.
15.fev.2011
TJ/MA fiscaliza cartórios da região metropolitana
Iniciou ontem, 14/2, o trabalho de fiscalização das serventias extrajudiciais pelo Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Na primeira etapa de fiscalização serão visitados 19 cartórios dos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Ao todo, serão fiscalizadas 225 serventias extrajudiciais em todo o Estado.
15.fev.2011
Presidente do TJ/SP visita centro administrativo do Judiciário
O presidente do TJ/SP, em exercício, desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, esteve ontem, 14/2, no prédio que abriga o Centro Administrativo, na Rua da Consolação, para conhecer o local de trabalho dos servidores da área administrativa. Na oportunidade, o presidente cumprimentou servidores e agradeceu pelo trabalho que realizam no Judiciário paulista. O prédio abriga, além da Escola Paulista da Magistratura, cinco secretarias do TJ/SP.
15.fev.2011
TJ/PB - Desembargador Lincoln inspeciona área onde será construído novo fórum de Alhandra
A comarca de Alhandra ganhará um novo fórum. Na manhã de ontem, 14/2, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, esteve no município para conhecer a área que está sendo doada pela Prefeitura e onde será construído o prédio. Ao lado do prefeito Renato Mendes, do deputado Branco Mendes e dos juízes auxiliares da presidência, Leandro dos Santos e José Ferreira Ramos Junior, o desembargador visitou o terreno e inspecionou o antigo fórum. "Vamos iniciar os estudos imediatamente para iniciarmos a obra" disse o presidente, ao observar que as instalações do fórum "Manoel Fernandes da Silva já não comportam mais a demanda da região", disse.
15.fev.2011
OAB/RJ - Corrupção policial é cancro que torna inútil política de segurança pública
Ao comentar as prisões de policiais do Rio acusados de corrupção e de manter ligação com traficantes de drogas, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou que "a corrupção na polícia é um cancro que torna inútil qualquer política séria e efetiva de segurança pública". Para Wadih, qualquer política de segurança pública, principalmente no Rio, onde a criminalidade urbana existe há décadas, só será eficaz se a corrupção policial for extirpada.
15.fev.2011
OAB/SP lamenta falta de recursos municipais para manter o CERCA
"O CERCA - Centro de Referência da Criança e do Adolescente - vinha há 22 anos prestando um serviço de qualidade e de inestimável importância para quem realmente precisa, crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual. No entanto, a negativa do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente - CMDCA em renovar convênio para a liberação de verbas para o CERCA levou ao seu fechamento", lamenta o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.
15.fev.2011
TRF da 2ª região inicia a arrecadação das custas judiciais por GRU
Em resposta às orientações do CJF - Conselho da Justiça Federal, fundamentadas na lei 12.309/10 e na IN 2/09 da STN - Secretaria do Tesouro Nacional, o TRF da 2ª região encaminhou, no final do exercício, orientações às suas respectivas seccionais e às unidades da OAB do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, propiciando ampla divulgação acerca dos novos procedimentos relacionados ao recolhimento das custas judiciais, resultando na arrecadação, no mês de janeiro de 2011, de 658 GRUs e R$ 47.568,18.
15.fev.2011
Para atender demanda crescente nos negócios com a China, Machado Meyer Advogados lança seu China Desk
Os advogados Antonio Correa Meyer, José Prado e José Virgílio Lopes Enei do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, comentam o China Desk, novo bureau voltado às relações com aquele país.
15.fev.2011
