26.jul.2010
26.jul.2010
OAB/RJ e Corte Interamericana de Direitos Humanos falam sobre caso do Araguaia
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, e o juiz ad hoc Roberto Caldas, que atua na Corte Interamericana de Direitos Humanos na ação em que o Estado brasileiro é acusado de detenção arbitrária, tortura e desaparecimento de 70 pessoas no Araguaia, darão entrevista hoje, 26/7, às 11h, na sede da entidade - à Avenida Marechal Câmara, 150, Centro. Nela, vão explicar o funcionamento da Corte para o julgamento, previsto para este ano, e analisadas as possibilidades de sentença.
26.jul.2010
D'Urso visita juizados especiais nos aeroportos e propõe ampliar sua competência
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, participou na última sexta-feira, 23/7, da solenidade de assinatura da portaria que regulamenta o funcionamento dos juizados especiais de São Paulo nos aeroportos, na sede do TRF da 3ª região e, na sequência, visitou as instalações do juizado no Aeroporto de Congonhas. D´Urso .
26.jul.2010
Regimento interno dos TRT´s brasileiros
Você sabe como funciona o TRT da sua região? Não?! Pois bem, Migalhas reuniu os arquivos e coloca à disposição.
26.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Curso Básico de Direito de Energia Elétrica"
Veja quem ganhou a obra "Curso Básico de Direito de Energia Elétrica".
25.jul.2010
Estado de SP ajuíza ação no STF contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional
O Estado de São Paulo propôs Reclamação, com pedido de liminar, a fim de cassar decisão da 1ª vara da Fazenda Pública da comarca da Capital que determinou o pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional. Para isso, os procuradores do estado alegam que o ato questionado descumpriu decisão do STF proferida na SS 2986.
25.jul.2010
TJ/RO inicia a implantação do processo eletrônico
Alinhado às inovações propostas pelo CNJ e, a exemplo do que vem ocorrendo no âmbito do STF, STJ, dentre outros tribunais do país, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia está prestes a iniciar a implantação de seu sistema digital de processo.
25.jul.2010
TJ/RS - Casal de idosos é indenizado por informações insuficientesprestadas por agência de viagens e turismo
Um idoso comemoraria seu aniversário de 70 anos com a esposa em um cruzeiro pela costa dos Estados Unidos, mas teve o embarque negado pela falta de visto conjunto do Canadá. A Sun & Sea Internacional Viagens e Turismo não informou da necessidade do visto, motivo pelo qual a 12ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 37 mil ao casal.
24.jul.2010
Judiciário paulista registra 268 mil sentenças em junho
A primeira instância da Justiça de São Paulo registrou, em junho, 268.785 sentenças proferidas, além de 108.202 audiências realizadas. No decorrer do mês passado, foram cumpridas, ainda, 50.479 precatórias.
24.jul.2010
