16.fev.2011
16.fev.2011
TJ/AC recebe visita do presidente da AMB
O desembargador Nelson Calandra, Presidente da AMB, visitou em caráter institucional na sexta-feira, 11/2 o TJ/AC. Ele veio ao Estado para participar da solenidade de posse do juiz de Direito Marcelo Carvalho como novo presidente da Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC. Essa é a primeira vez que um presidente da AMB prestigia a posse da direção da entidade.
16.fev.2011
TJ/RR inaugura laboratório de informática na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo
Como parte do Programa Começar de Novo, criado pelo CNJ, o presidente do TJ/RO, desembargador Almiro Padilha, entregou na manhã de sexta-feira, 11/2, um laboratório de informática aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
16.fev.2011
Justiça nega direito de resposta à Bancoop
A 1ª vara Cível do Foro Regional de Pinheiros negou direito de resposta à Bancoop - Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo - contra a Editora Abril, por matéria publicada na revista Veja.
16.fev.2011
Resultado do sorteio especial - De volta às aulas
Veja quem são os cinco migalheiros premiados com os compêndios : "Vade Mecum Administrativo" (Rideel - 1.004p.); "Vade Mecum Tributário" (Rideel - 875p.); "Vade Mecum Penal e Processual Penal" (Impetus - 965p.); "Vade Mecum Saraiva" (Saraiva - 10ª edição - 1.876p.) e "Vade Mecum Compacto" (Saraiva - 4ª edição - 1.544p.).
15.fev.2011
STJ - Juízo da recuperação judicial é competente para apurar pagamento de dívidas trabalhistas
As dívidas trabalhistas assumidas expressamente no plano de recuperação judicial da empresa devem ser levadas a conhecimento do juízo responsável pela recuperação. A questão foi decidida por maioria pela segunda seção do STJ, em um conflito entre o juízo da vara do Trabalho de Araguari/MG e o juízo da 8ª vara Civil da Comarca de Goiânia/GO.
15.fev.2011
Ari Pargendler pede apoio à Câmara para estruturar turmas recursais dos juizados especiais Federais
O presidente do STJ e do CJF, ministro Ari Pargendler, pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS), apoio na aprovação do projeto que cria 225 cargos de juiz Federal para compor as turmas Recursais dos juizados especiais federais.
15.fev.2011
STJ - Ministro aplica multa à construtora que responde por desabamento do edifício Itália, em SP
O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, aplicou multa de 1% sobre o valor atualizado da causa à V.E.L. Construtora e Incorporadora Ltda. A construtora responde pelos prejuízos decorrentes do desabamento do edifício Itália, ocorrido em 17/10/97, na cidade de São José do Rio Preto/SP. Houve o comprometimento da estrutura de outras duas torres do condomínio - edifícios Portugal e Espanha -, que precisaram ser implodidas.
15.fev.2011
Sarney diz que Comissão da Reforma Política será instalada dia 22
O presidente do Senado, José Sarney, disse hoje, 15/2, que a Comissão da Reforma Política, que será instalada no próximo dia 22/2 - data definida em acordo entre os membros - terá de cumprir impreterivelmente o prazo de 45 dias para elaborar um anteprojeto sobre o tema.
15.fev.2011
