21.jul.2010
21.jul.2010
TJ/SP não concede indenização para jogador de futebol por publicação de figurinha
A Justiça paulista negou pedido de indenização do ex-jogador de futebol Sandro de Souza Vasconcelos contra a Editora Abril em razão da publicação do álbum "Figurinhas da Copa União 88". Segundo Sandro, que na época jogava no Esporte Clube Bahia, a editora não tinha permissão, licença ou autorização para uso de sua imagem, o que lhe daria direito a uma indenização de 80 mil reais.
21.jul.2010
D'Urso quer incluir tema Justiça na agenda dos candidatos
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, iniciou ontem, 20/7, uma série de visitas aos candidatos ao governo do Estado para formular um convite para que participem na sede da Ordem de um encontro, no qual apresentarão aos advogados suas propostas de campanha, especialmente as ligadas ao Judiciário Estadual.
21.jul.2010
CPTM reconhece carteira da OAB para isenção de tarifa do idoso
A CPTM enviou ofício à OAB/SP reconhecendo a validade da Carteira de Identidade do Advogado como meio comprobatório de idade para isenção da tarifa a idosos.
21.jul.2010
Baú migalheiro - Salvador de Mendonça
Há 169 anos, no dia 21 de julho de 1841, nasceu em Itaboraí/RJ Salvador de Mendonça, advogado, jornalista, diplomata, romancista, ensaísta, poeta, teatrólogo e tradutor. Foi o criador da Cadeira 20 da Academia Brasileira de Letras, que tem como patrono Joaquim Manuel de Macedo.
21.jul.2010
Lançamento das obras "O poder local e o federalismo brasileiro" e "Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia"
Amanhã, a Editora Fórum lança dois livros : "O poder local e o federalismo brasileiro", de Thiago de Oliveira; e "Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia", de Hamilton Bonatto. Os eventos acontecerão no Centro Cultural da Justiça Federal (av. Rio Branco, 241, Cinelândia - Rio de Janeiro/RJ), às 18h; e na Livraria RT (rua Voluntários da Pátria, 547, Centro - Curitiba/PR), às 18h30, respectivamente.
21.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Direitos Reais"
Veja quem ganhou a obra "Direitos Reais" (Forense - 20ª edição - 458p.), de Orlando Gomes.
20.jul.2010
PGE/RJ ingressa com ação contra a Google
A PGE/RJ ingressou com uma ação civil pública contra o Google, provedor de acesso à rede de relacionamentos Orkut. Segundo a PGE/RJ, este site teria se tornado palco de condutas ilícitas e criminosas que caracterizariam crimes contra a honra, apologia ao crime, pedofilia, falsa identidade, dentre outros.
20.jul.2010
Governo paulista publica lei contra discriminação racial
Lei 14.187 trata das de penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação por cor ou raça.
20.jul.2010
