29.set.2011
29.set.2011
Secretaria de Políticas para as Mulheres pede suspensão de propaganda da Hope ao Conar
A marca Hope lançou recentemente a campanha da nova coleção de lingerie. No comercial, estrelado em três versões, a modelo Gisele Bundchen tem que contar ao marido que a mãe dela vai morar com eles, que ela bateu o carro e que estourou o cartão de crédito. Segundo a campanha "Hope ensina", dar a notícia de roupa está errado. O jeito certo é contar de lingerie. O comercial mobilizou a Secretaria de Políticas para Mulheres.
29.set.2011
Empresa com faturamento penhorado volta a ser incluída no Refis da Crise
A Justiça Federal entendeu que a penhora do faturamento da empresa não pode ser considerada uma causa para a exclusão do programa de financiamento dos débitos tributários
29.set.2011
Promotor de Justiça agride advogado durante audiência
No último dia 22, o promotor de Justiça Fernando Albuquerque de Souza agrediu fisicamente o advogado Claudio Márcio de Oliveira durante julgamento no Fórum Criminal da Barra Funda, em SP.
29.set.2011
Desembargador paulista Ruy Coppola: uso toga, mas não sou bandido
O desembargador Ruy Coppola leu na abertura da sessão de ontem, 28/9, do Órgão Especial, mensagem intitulada "A Toga".
29.set.2011
Autorizada interrupção de gravidezde feto anencéfalo
O juiz de Direito Leandro Raul Klippel, da 1ª vara do Júri de Porto Alegre/RS, autorizou a realização de interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Na sua decisão, na última segunda-feira, 26, o magistrado afirmou que, embora o assunto seja polêmico, não são os presentes autos o foro adequado para discussões religiosas, éticas ou morais acerca de tal tema, devendo ser levado em consideração apenas aspectos médico-científicos e jurídicos.
29.set.2011
Projeto do novo CPC vai a consulta pública no e-Democracia
A partir da próxima semana, os internautas poderão fazer comentários e sugerir mudanças no projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) por meio de consulta pública no e-Democracia, o portal de participação popular da Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão especial que analisa o novo código, deputado Fábio Trad (PMDB-MS).
29.set.2011
Suspensa interdição do transporte de amianto em SP para comércio exterior ou interestadual
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu em parte a medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 234, ajuizada na Corte pela Associação Nacional do Transporte de Carga e Logística contra a Lei paulista 12.684/2007, que proíbe o uso e o transporte de amianto no estado.
29.set.2011
Faculdades comentam resultados divulgados do exame de Ordem
No último dia 23, foram divulgados resultados ainda não oficiais em relação ao último exame de Ordem, em caráter de exclusividade.
29.set.2011
