19.jul.2010
19.jul.2010
Iluminuras entrevista a procuradora de Piauí Raíssa Maria Barbosa
O programa Iluminuras desta semana motra a obra rara "4 Contos", de Machado de Assis. Essa raridade foi publicada no Rio de Janeiro pela Sociedade dos Cem Bibliófilos do Brasil, em 1965. A obra possui texto composto à mão, impresso em prelos manuais.
19.jul.2010
TRF da 2ª região nega pedido do MPF liminar para suspender licença ambiental do Comperj
A 8ª turma Especializada do TRF da 2ª região negou o pedido de liminar apresentado pelo MPF para suspender o processo de licenciamento ambiental do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As obras estão sendo executadas no município de Itaboraí/RJ.
19.jul.2010
Passageira receberá indenização de taxista que provocou acidente por ter dormido ao volante, decide TJ/RS
A 12ª câmara Cível do TJ/RS manteve a condenação de taxista que dormiu ao volante e provocou acidente de trânsito. O motorista deverá indenizar a passageira em R$ 7 mil por danos morais.
19.jul.2010
PL permite mudança no primeiro nome de transexual no registro civil
As pessoas transexuais poderão ter o direito de alterar seu registro de nascimento para incluir seu nome social na certidão. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) está pronta para votar projeto de lei da Câmara (PLC 72/07) que insere essa possibilidade na Lei de Registros Públicos (lei 6.015/73). A proposta será analisada, em seguida, pela CCJ.
19.jul.2010
Juiz da 5ª vara Federal de São Paulo deferiu liminar que suspendeu homologação de concurso para assistente jurídico da Fundacentro
Ricardo Geraldo Rezende Silveira, juiz Federal substituto, suspendeu os efeitos da homologação do resultado final do Concurso Público referente ao cargo de Analista em Ciência e Tecnologia - Assistência Jurídicada Fundacentro, instituição ligada ao Ministério do Trabalho.
19.jul.2010
Resultado do sorteio da obra "Embargos de Declaração - Teoria e Prática"
Confira quem faturou o livro "Embargos de Declaração - Teoria e Prática" (Saraiva - 162 p.), de Maurício Pessoa.
18.jul.2010
Processo Judicial Eletrônico terá piloto em dois tribunais do país
O CNJ implantará ainda este semestre, em fase piloto, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em dois TJs do país. Em reunião na quinta-feira, 15/7, o comitê gestor do PJe decidiu que os cursos de capacitação sobre o programa, que serão ministrados aos servidores de vários tribunais, também serão totalmente reformulados.
18.jul.2010
STJ - Legitimidade do repasse do PIS e Cofins ao consumidor de energia elétrica será julgada no segundo semestre
A 2a turma do STJ deve julgar, no segundo semestre, se é legítima ou não a inclusão dos valores relativos ao PIS e à Confins nas faturas de energia elétrica. Os ministros vão examinar se podem aplicar, por analogia, a jurisprudência do Tribunal quanto às faturas telefônicas.
18.jul.2010
