MIGALHAS QUENTES

Presidente da OAB/SP manifesta pesar pela morte de Viana Santos

Luiz Flávio Borges D'Urso, presidente da OAB/SP, lamentou com profundo pesar a morte do desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP, ocorrida na madrugada de hoje, 26/1, aos 68 anos.

TJ/SP decreta luto oficial e suspensão do expediente

Em razão do falecimento do presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, foi decretado luto oficial por oito dias e a suspensão do expediente no dia de hoje, 26/1, a partir das 13 horas, com reinício às 13 horas do dia 27/1, ficando suspensos os prazos processuais nos dias 26 e 27/1, no Foro Judicial de 1ª e 2ª instâncias do Estado e na Secretaria do TJs.

TJ/CE - Fórum de Aquiraz foi inaugurado hoje

O presidente do TJ/CE, desembargador Ernani Barreira Porto, inaugurou hoje, às 9h30, o Fórum Escrivão Manoel Florêncio Filho, da comarca de Aquiraz.

Especialista em Direito Constitucional do Chile vai dar palestra no IAB

Vice-presidente do TJ/AP será agraciado com o "Prêmio Amapá em Destaque"

Ontem, 25/1, em solenidade a realizar-se na Sede da Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP), com cobertura completa da afiliada do SBT no Amapá, será entregue o Prêmio Tucuju de Ouro 2010.

Antônio Herman Benjamim, ministro do STJ realiza visita ao TJ/PB

Ontem, 25/1, o presidente do TJ/PB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, receberam, na presidência do TJ/SP, uma visita de cortesia do ministro Antônio Herman Benjamim, do STJ.

Morre presidente do TJ/SP - desembargador Viana Santos

CNJ decide não punir juiz de MS que decretou prisão de procuradora

O CNJ decidiu ontem, 25/1, em sua 119ª sessão plenária, não imputar qualquer sanção ao juiz Sílvio César do Prado, do MS. O magistrado respondia a Processo Administrativo Disciplinar por ter decretado, em janeiro de 2009, a prisão da procuradora-chefe da seccional do INSS na capital Campo Grande, Miriam Noronha Mota Gimenez, pelo não cumprimento de ordem judicial.

Câmara analisa projeto que regulamenta a profissão de barista

Está em análise na Câmara o PL 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. A proposta define barista como profissional responsável pela impressão da arte no preparo artesanal de cafés de alta qualidade. Para exercer a atividade, será necessário comprovar habilitação em cursos oficiais ou reconhecidos e ministrados por instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras - desde que o certificado seja revalidado no Brasil.

TST - 1ª turma não vê irregularidade em penhora de conta conjunta

A pessoa que tem conta conjunta com sócio de empresa executada pode sofrer penhora dos valores depositados. Pelo entendimento unânime da 1ª turma do TST, não há irregularidade quando ocorre a penhora do dinheiro nessas situações, porque, ao manter uma conta conjunta, as partes assumiram o risco.