25.jun.2010
25.jun.2010
Amagis reafirma parceria com MG em prol da criança e do adolescente
O presidente da Amagis, juiz Bruno Terra, acompanhado de membros da diretoria, e o juiz mineiro, Paulo Tamburini, conselheiro do CNJ, estiveram no último dia 16/6, na Cidade Administrativa, sede do Governo de Minas Gerais.
25.jun.2010
Advogado da Cinearte envia carta ao TJ/RJ pedindo exclusão ou correção da notícia sobre o filme "Amor Estranho Amor"
Confira o texto que o escritório Bitelli Advogados, representante da Cinearte Produções Cinematográficas Ltda., enviou ao presidente do TJ/RJ a respeito das informações prestadas pela assessoria de imprensa do Tribunal acerca do julgamento do recurso interposto pela produtora do filme "Amor Estranho Amor", estrelado por Xuxa.
25.jun.2010
IAB repudia gravação nas prisões Federais
O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros divulgou moção sobre as denúncias feitas pela imprensa sobre instalações de aparelhos de áudio e vídeo nos parlatórios das prisões Federais.
25.jun.2010
Posse de comissão da OAB/SP ressalta importância da Justiça trabalhista
A ampliação da competência da Justiça trabalhista foi o destaque do discurso do conselheiro Eli Alves da Silva, na sessão solene de posse como presidente da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP, na última segunda-feira, 21/6, no salão nobre da OAB/SP.
25.jun.2010
Estado de Goiás consegue liminar contra decisão do CNJ que afasta servidores do fisco atuando no Judiciário
Recentemente, em despacho, o juiz auxiliar da presidência da CNJ Rubens Rihl Pires Corrêa determinou ao Estado de Goiás a devolução - até 31 de dezembro de 2010 - dos servidores cedidos pelo Poder Executivo às varas da Fazendo Pública que excediam o percentual estabelecido na resolução 88 do CNJ.
25.jun.2010
Advogado José Anchieta da Silva é reeleito presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil
O advogado mineiro e presidente do IAMG, José Anchieta da Silva, foi reeleito, por aclamação, em São Paulo, para mais um ano de mandato na presidência do Colégio de Presidentes de Institutos dos Advogados do Brasil. A eleição ocorreu no dia 18/6, durante o XI Encontro de Presidentes, que reuniu os representantes dos Institutos de São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná.
25.jun.2010
Senado aprova proibição de produtos infantis em forma de cigarro
Qualquer produto nacional ou importado destinado ao público infanto-juvenil - inclusive embalagens - que reproduza a forma de cigarros e similares poderá ter a fabricação, comercialização, distribuição e propaganda proibidas no Brasil. É o que prevê projeto de lei da Câmara (PLC 17/10) aprovado nesta quarta-feira (23) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
25.jun.2010
Em nota MDA - Movimento de Defesa da Advocacia repudia gravações nos presídios
O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia, por sua comissão de assuntos penais, presidida pelo advogado criminalista Fabio Delmanto, manifesta seu repúdio com relação às gravações ocorridas nos parlatórios de presídios federais, conforme relatado pela Folha de São Paulo do último dia 22 de junho de 2010.
25.jun.2010
