MIGALHAS QUENTES

STM divulga dias, horários e locais das provas para analista e técnico judiciários

Confira o edital sobre os locais e horários das provas objetivas e discursivas referentes ao concurso público para vagas nos cargos de analista judiciário e técnico judiciário da Secretaria do STM e quadro permanente das auditorias da Justiça Militar da União.

Túlio de Oliveira Martins, jornalista e desembargador do TJ/RS, participará de bate-papo no Jornal Diário de Canoas

A responsabilidade legal e social do jornalista é o tema que o Desembargador e Jornalista Túlio de Oliveira Martins vai abordar no Bate-Papo Jornalístico, promovido pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, por da Delegacia Regional do Vale do Sinos.

ESA da OAB/RJ assina acordo de cooperação institucional

Com o objetivo de promover a troca de conhecimento entre os diversos segmentos do mundo jurídico, foi assinado no Rio, ontem, 25/1, um acordo de cooperação entre a Escola Superior de Advocacia - ESA e outras dez instituições de ensino similares. Ele objetiva a cooperação acadêmica e técnica mútua dos participantes, com ênfase na pesquisa jurídica e realização de atividades acadêmicas, tais como fóruns, conferências, seminários, debates e palestras.

STJ - Liminar suspende devolução imediata de parcelas a desistente de consórcio

O vice-presidente do STJ, ministro Felix Fischer, no exercício da presidência, concedeu liminares para suspender os efeitos de três decisões proferidas por turmas recursais de MG, BA e GO, a respeito do prazo para restituição das parcelas ao consorciado que se retira antecipadamente do grupo. Em exame preliminar dos três casos, o ministro considerou que o entendimento das turmas, determinando a devolução imediata das parcelas, aparentemente destoou da posição do STJ.

Justiça Federal exclui IPI na importação realizada por pessoa física

O juiz Federal Fábio Ivens Pauli, da 2ª vara da Justiça Federal de Santos, deferiu liminar em MS excluindo, assim, a incidência do IPI na importação realizada por pessoa física. No caso, a impetrante havia adquirido um veículo Mustang GT, para uso próprio.

Resultado do sorteio de obras sobre Previdência Social e Aposentadoria

Veja quem são os ganhadores das obras : "Direito Previdenciário" (Impetus - 12ª edição - 417p.); "Manual Prático de Previdência Social" (LTr - 2ª edição - 189p.); "Aposentadoria Pública Universal no Brasil" (LTr - 87p.); e "Audio Livro Tudo o que você precisa ouvir sobre Previdência Social - Aposentadorias" (Saraiva).

TJ/MT - Limite só é aplicado a débito consignado em folha

O limite de parcela de empréstimo em 30% do salário do devedor é aplicado aos débitos consignados em folha de pagamento e não propriamente aos empréstimos com desconto em conta corrente. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível do TJ/MT negou acolhimento ao AI nº 114782/2010, interposto por uma contraente de empréstimos junto a vários bancos em desfavor do Banco do Brasil, última instituição bancária onde a agravante contraiu um empréstimo. A câmara julgadora considerou que a parte não comprovou devidamente a verossimilhança das alegações e o fundado receio de danos irreparáveis.

STJ - Banco não deve indenizar cliente por roubo de joias e dinheiro armazenado em cofre

Duas clientes do Banco ABN AMRO Real não conseguiram indenização por danos morais e materiais pelo roubo de bens armazenados em cofre de segurança. Elas afirmaram que foram roubados US$ 60 mil em espécie e joias no valor de US$ 562,44 mil. O pedido de indenização foi negado pela 4ª turma do STJ, uma vez que o contrato de locação do cofre proibia expressamente a guarda de moeda e joias.

Correspondente premiado

TJ/BA nomeia aprovados no processo seletivo para juiz leigo

A nomeação dos aprovados no concurso para juiz leigo do TJ/BA (clique aqui) foi publicada hoje, 25/1, no Diário da Justiça Eletrônico, que pode ser acessado no botão localizado no menu à direita do site do órgão.