5.mai.2011
5.mai.2011
Oposição se retira do plenário em protesto a votação de MP
A variedade de assuntos tratados na Medida Provisória 513/10 provocou polêmica no Plenário do Senado. Parlamentares do DEM e do PSDB abandonaram a sessão em protesto à votação do que classificaram de uma Medida Provisória "guarda-chuva". Para a oposição, a MP seria inconstitucional por tratar de temas totalmente desconexos como Parcerias Público-Privadas, Sistema Habitacional, financiamento a estados em situação de emergência, rodovias, portos e ajuda ao Haiti.
5.mai.2011
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Previdenciário 2011"
Veja quem ganhou o "Vade Mecum Previdenciário 2011" (Rideel - 1.114p.).
4.mai.2011
OAB/SP critica projeto que aumenta ISS de escritórios de advocacia
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, está oficiando o prefeito Gilberto kassab e o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSDB), sobre o PL 144/2011, de autoria do Executivo, que altera a legislação tributária do ISS e aumenta a tributação de sociedades uniprofissionais.
4.mai.2011
Presidente do TJ/PE recebe visita do corregedor geral de Justiça
O presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, recebeu ontem, 3, o corregedor geral de Justiça, desembargador Bartolomeu Bueno. Durante o encontro, os magistrados discutiram pontos importantes para o funcionamento da Corregedoria.
4.mai.2011
Pesquisa revela o perfil de processos julgados pelo STF
O Poder Executivo é o principal usuário do STF, tanto como autor quanto como réu. O setor público representa a origem de 90% de todos os processos. Além disso, 92% dos processos julgados pela Corte não dizem respeito a questões constitucionais. São apenas recursos.
4.mai.2011
TST recomenda prioridade a processos que tratam de acidente de trabalho
O presidente do TST, João Oreste Dalazen, assinou ontem, 3, recomendação conjunta, orientando desembargadores e juízes do trabalho para que seja dada prioridade à tramitação e julgamentos de processos relativos a acidentes de trabalho. A recomendação, subscrita pelo ministro José Antônio Barros Levenhagen, corregedor-geral da Justiça do Trabalho; ocorreu durante a solenidade de comemoração dos 70 anos da instalação da JT no Brasil.
4.mai.2011
Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet
Justiça paulista condena rapaz por discriminação racial na internet
4.mai.2011
Pedido de indenização contra instituição financeira é julgado improcedente pela JT de Porto Alegre/RS
O juiz substituto Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, julgou improcedente reclamatória trabalhista proposta por ex-funcionário do Banco Bradesco que postulava inúmeros pagamentos e indenização por dano moral.
4.mai.2011
