MIGALHAS QUENTES

STJ - Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da 3ª turma do STJ ao indeferir pedido de indenização por danos morais a mulher que, em primeira instância, obteve antecipação de tutela, posteriormente confirmada, para determinar a exclusão de todo o material ofensivo que relacionava o nome da autora.

TJ/AL incentiva substituição de copos descartáveis por canecas

Leo Lima, do TJ/RS, recebe dirigente da ASJ

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, recebeu ontem, 19/1, em audiência a direção da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), liderada pelo presidente da entidade, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio. Durante o encontro, foram tratados assuntos de interesse da categoria, como a discussão em torno da elaboração do Plano de Carreira dos servidores do Poder Judiciário.

TJ/SP - Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

A 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação de um homem que teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. O consumidor teria aproveitado a abertura da cancela para o carro que estava em sua frente.

TJ/BA arrecada meia tonelada de alimentos para desabrigados da região serrana

O espírito de solidariedade dos servidores, magistrados e da população baiana reflete positivamente na campanha Justiça Solidária, lançada pelo TJ/BA em parceria com a Cruz Vermelha - seção Bahia, para arrecadação de materiais de higiene, roupas e gêneros não perecíveis destinados à população atingidas pelas enchentes na região serrana do RJ, que causaram mais de 700 mortes e milhares de desalojados e desabrigados.

TST - Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme

Um empregado da empresa Sadia S.A. recorreu ao TST pleiteando a remuneração do tempo gasto com a troca de uniforme. No TST, a 8ª turma decidiu favoravelmente ao trabalhador reformando, desse modo, o entendimento do TRT da 12.ª região.

MPF/DF quer nova correção do exame da OAB em todos estados e DF; Justiça determinou recorreção do exame apenas no CE

O MPF/DF ajuizou nesta terça-feira, 18/1, ação civil pública, com pedido de liminar, para garantir nova correção do Exame de Ordem Unificado 2010.2 em todos os estados brasileiros e no DF. A ação é contra o Conselho Federal da OAB)e a FGV e pretende estender decisão concedida pela Justiça Federal do Ceará a todas as unidades da federação.

Justiça paulista condena grife de comercializar produtos por copiar design de marca francesa

A grife paulistana Village 284, herdeira da DASLU, foi impedida de comercializar um dos produtos de sua linha "I´m not the original!". A liminar obtida pela grife francesa Hermès impede a Village 284 de produzir, importar, exportar, manter em depósito e comercializar a "bolsa 284".

Cyro Ribeiro de Souza participa da sua última sessão de julgamento no TJ/SP

"Essa é a primeira sessão de 2011. Ao mesmo tempo, é a minha primeira sessão como presidente da 12ª câmara de Direito Privado e a última do Cyro Ribeiro de Souza", disse o desembargador José Jacob Valente ao iniciar os trabalhos da 12ª câmara.

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet

Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário Federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça, criado pelo CNJ.