22.jun.2010
22.jun.2010
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Brasileiro"
Veja quem são os ganhadores da obra "Direito Administrativo Brasileiro" (700p.), de Marcio Pestana.
22.jun.2010
Devoção de advogado, por Goffredo da Silva Telles Junior
"Advogado sempre fui. Sou advogado por destinação genética. Mas não só por isto : sou advogado por amor." Mais atual do que nunca, o texto "Devoção de Advogado", do Professor Goffredo, é uma lição de moral e ética.
21.jun.2010
Documentação apreendida em escritório de advocacia não serve de prova contra cliente, decide STJ
A 5ª turma do STJ concedeu HC para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes.
21.jun.2010
Lei de recuperação de falência é discutida no Congresso Internacional de Direito Empresarial, organizado pelo INRE
A lei de recuperação e falências completou cinco anos de vigência neste mês com saldos positivos para empresas e para o Judiciário. No entanto, após esse período, desembargadores do TJ/SP afirmaram, durante o recém-promovido Congresso Internacional de Direito Empresarial : Os Cinco Anos da lei de recuperação e falências, que a lei precisa de mudanças para melhorar, ainda mais, o processo e que permitam abranger um número maior de categorias empresariais, passando pela pequena, média e grande, além do produtor rural.
21.jun.2010
OAB/SP critica novo atraso no pagamento de precatórios
A Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP está alertando que o pagamento de precatórios no Estado de São Paulo está parado há seis meses em decorrência da demora na implantação do sistema de informatização do TJ/SP que deve se adequar à nova PEC dos Precatórios. "Vamos analisar junto à diretoria da Ordem uma medida que possa garantir o pagamento para os credores, especialmente os com prioridade, caso das pessoas idosas e doentes, e obter a liberação de metade dos recursos destinados às dívidas mais antigas", diz Flávio Brando, presidente da Comissão.
21.jun.2010
Ementas aprovadas pela Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP em maio de 2009
Confira abaixo o ementário dos pareceres emitidos nos processos de consulta aprovados pelo TED da OAB/SP em sua 531ª sessão no dia 20 de maio de 2010.
21.jun.2010
OAB/AL faz campanha para ajudar vítimas das chuvas
A OAB/AL arrecadará a partir de hoje, 21/6, alimentos não perecíveis, água potável e roupas para serem doados às famílias desabrigadas pelas chuvas que atingiram 21 municípios na última semana. Segundo a Defesa Civil, 1.129 casas foram destruídas, cerca de 37 mil pessoas estão sem abrigo e 15.540 estão desalojadas.
21.jun.2010
Lançamento da obra "O novo mandado de segurança - Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009"
Hoje, a Editora Fórum lança o livro "O novo mandado de segurança - Estudos sobre a Lei nº 12.016/2009", coordenado por Eduardo Arruda Alvim, Glauco Gumerato Ramos, Gustavo de Meideiros Melo e José Henrique Mouta. A sessão de autógrafos será no Centro de Convenções de Vitória/ES (rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia), a partir das 17h.
21.jun.2010
