6.set.2011
6.set.2011
Equívoco no lançamento de decisão disponibiliza dois acórdãos diferentes no mesmo processo
No TJ/RJ, um equívoco no lançamento de uma decisão no sistema de informações digitais disponibilizou às partes do processo duas decisões diferentes.
6.set.2011
Tempo de sustentação oral, em caso de litisconsortes com procuradores distintos, não pode ser reduzido
A 4ª turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que no caso de litisconsortes com procuradores distintos, o tempo de 15 minutos da sustentação oral não pode ser dividido.
6.set.2011
Correspondente premiado
x
6.set.2011
Justiça gaúcha anula registro civil em que pai registral foi induzido a erro
A 7ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que julgou procedente a ação declaratória de inexistência de filiação legítima, sob o argumento de que o autor do reconhecimento de paternidade não gozava de suas faculdades mentais e diante da inexistência de prova de filiação biológica.
6.set.2011
Resultado do sorteio da obra "Dissolução de Sociedades"
6.set.2011
Resultado do sorteio da obra "Contratos Internacionais - Cláusulas Típicas"
5.set.2011
Oficiais de justiça são condenados por cobrarem para cumprir alvarás de soltura
Dois oficiais de Justiça da Comarca de Alto Araguaia/MT foram condenados e perderam o cargo público por cobrarem ilegalmente para realizar o cumprimento de alvarás de solturas. A decisão é da juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, que substituiu a pena privativa de liberdade pelo pagamento de multa e prestação de serviços a comunidade.
5.set.2011
MP faz acordo com envolvidos no caso "Rodeio das Gordas"
Dois alunos da UNESP de Assis envolvidos no chamado "Rodeio das Gordas" assinaram um TAC com o MP. No documento, os estudantes se comprometeram a doar, por indenização por dano moral coletivo, 20 salários mínimos cada um a três instituições de prevenção e combate à dependência química e violência de gênero.
5.set.2011
