31.ago.2011
31.ago.2011
Arquivada ADIn contra resolução do TJ/SP que estipula medidas para acelerar julgamentos
O ministro Luiz Fux, do STF, arquivou a ADIn 4632, na qual a ANDES - Associação Nacional de Desembargadores contestava a resolução 542/11, do TJ/SP. Segundo o ministro, a Andes não tem legitimidade para propor a ação, uma vez que representa apenas uma fração da categoria funcional da magistratura.
31.ago.2011
Confusão entre aluna e professor de Direito do Mackenzie foi parar na grande rede
Uma discussão entre uma aluna e um professor da Faculdade de Direito do Mackenzie repercutiu nas redes sociais. Na última sexta-feira, uma estudante do quinto período resolveu abordar seu professor, o procurador Paulo Marco Ferreira Lima, para questionar seu método de ensino.
31.ago.2011
Contrato de vendor teve eficácia executiva reconhecida pelo STJ
O contrato de vendor, instrumento utilizado para a venda de insumos agrícolas com juros mais baixos para o agricultor, teve sua eficácia executiva reconhecida pela 4ª turma do STJ.
31.ago.2011
Bloqueado R$ 350 mil em faturas da Comanche Biocombustíveis para pagamento de trabalhadores
O TRT da 5ª região determinou, em decisão liminar, o bloqueio das faturas em aberto do grupo econômico Comanche Clean Energy junto à Petrobrás, na quantia aproximada de R$ 350 mil, a fim de saldar o débito trabalhista da Comanche Biocombustíveis da Bahia.
31.ago.2011
Resultado do sorteio da obra "A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia"
A obra "A Decisão do Juiz e a Influência da Mídia" (Revista dos Tribunais - 367p.), escrita por Artur César de Souza, analisa as consequências da rede de relações de comunicação entre mídia, opinião pública e decisão judicial, demonstrando o perigo dos efeitos produzidos pelo julgamento paralelo dos mass media para a sociedade democrática e para a concretização de um justo e équo processo jurisdicional.
30.ago.2011
Jayme Vita Roso lança livro na OAB/SP
O advogado Jayme Vita Roso, consultor jurídico internacional, lança nesta quarta-feira, 31/8, no salão nobre da OAB/SP, às 19 horas, o livro "Carrefour para Intelectuais Franceses Contemporâneos" (edições do autor, 2011), que ele define como antologia, por reunir o pensamento de oito dos mais influentes nomes da intelectualidade francesea. Carrefour significa encontro de ideias.
30.ago.2011
MP/DF ajuíza ação contra empresa aérea GOL
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) ajuizou, na tarde de ontem, 29, ação civil pública (ACP) contra a VRG Linhas Aéreas S/A (sucessora da GOL Linhas Aéreas S/A) devido à forma de cobrança do seguro de vida, intitulado "assistência a viagem premiada".
30.ago.2011
CNJ quer evitar prisão ilegal de advogados públicos Federais
O CNJ enviará ofício aos presidentes e corregedores dos tribunais propondo que eles reforcem, junto aos seus magistrados, que os advogados públicos federais não podem ser presos em função do descumprimento de decisões judiciais por parte dos gestores.
30.ago.2011
