14.jun.2010
14.jun.2010
OAB/SP divulga listas sêxtuplas para TRT/2 e TRT/5
A OAB/SP divulgou hoje, 14/6, as 8 listas sêxtuplas de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 4 vagas de desembargadores no TRT da 2 ª região e de 4 vagas para o TRT da 15 ª região, reservadas à composição do Quinto Constitucional - Classe dos Advogados.
14.jun.2010
TST - Professor que teria usado termos chulos em sala de aula se livra de justa causa
O Centro de Educação Superior de Brasília, Iesb, não conseguiu demonstrar à 6ª turma do TST que a demissão por justa causa de um professor do curso de administração em comércio exterior foi aplicada corretamente. Ele teria procedido mal em sala de aula. O caso chegou à instância superior por meio de agravo de instrumento da empresa contra decisão do TRT da 10ª região que não viu motivo para a demissão justificada. O Iesb alegou que o professor teria usado termos chulos e desreipeitosos em uma discussão com os alunos em sala de aula.
14.jun.2010
TJ/SP publica comunicado que dispõe sobre a suspensão de prazos e entrada e saída das dependências do Tribunal
O Tribunal paulista comunica ao público que a partir de hoje, 14/6, o serviço de solicitação e entrega de certidões estará suspenso por 15 dias no Fórum João Mendes Jr. E ainda, considerando a necessidade de controle e segurança, todos os servidores ativos do quadro do TJ deverão portar seus respectivos crachás de forma visível, na entrada e saída.
14.jun.2010
STJ decide que advogado acusado de apropriação indébita continuará preso
O advogado Eduardo Otávio Albuquerque dos Santos, condenado por apropriação indébita no exercício da profissão, não vai responder ao processo em liberdade. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, a 6ª turma do STJ negou seu pedido de habeas corpus.
14.jun.2010
Crédito consignado em pauta
No último sábado, 12/6, o Estadão e no dia 11/6, o Valor Econômico, publicaram matérias que tratam da exclusividade da concessão de crédito consignado pelo BB. É que agora a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, avaliará o monopólio. Também sobre o assunto, Heródoto Barbeiro entrevista Mirian Leitão para a rádio CBN.
14.jun.2010
Lançamentos da Editora Fórum
Dia 16/6, a Editora Fórum realiza o lançamento de duas obras: "Direito Ambiental Municipal - Abordagens Teóricas e Práticas" (160p.), de Toshio Mukai e "Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável" (331p.), dos coordenadores Luiz Carlos Aceti Júnior, Edson Braga, Samir Jorge Murad, Werner Grau Neto e Flávio Ahmed. O evento acontece no Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos (av. Vitória, 2084 - Vitória/ES), a partir das 21h30.
14.jun.2010
Diretor-executivo do IGD - Instituto Geodireito, Ugeda Sanches, é o relator da Comissão de Infra-Estrutura do Senado
Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis, com a oferta de incentivo fiscal a empresas que investem em qualificação profissional, sobretudo na área de engenharia, e estímulo ao ensino à distância e a parcerias internacionais entre as universidades e centros de pesquisa. Essas foram algumas das 118 sugestões apresentadas durante o ciclo de debates Agenda Desafio 2009-2015 - Recursos Humanos para Inovação e Competitividade, realizado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ao longo deste semestre.
14.jun.2010
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP promove júri simulado
A Escola Superior de Advocacia da OAB/SP promove às 9h do dia 19/6, sábado, o tradicional júri simulado, como parte das atividades do curso sobre o Tribunal do Júri. A simulação será presidida pelo juiz Cassiano Ricardo Zorzi Rocha, do 5º tribunal do júri de São Paulo e será baseada nas mesmas regras processuais de qualquer situação real.
14.jun.2010
