MIGALHAS QUENTES

Pleno do TJ/MT elege quatro novos desembargadores

Após dois anos de atuação com o quadro incompleto, o Tribunal Pleno do TJ/MT conseguiu hoje, 29, concluir a composição da Corte, com a escolha de quatro novos desembargadores. Pelo critério de merecimento, foram escolhidos os juízes:

70% dos processos judiciais ficaram sem solução em 2010

Quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal em 2010 não foram solucionados. O número corresponde a praticamente 70% do total de 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário no ano passado. Os dados fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado hoje, 29/8, pelo CNJ. Os números referem-se aos tribunais da Justiça Federal e Estadual e aos da Justiça do Trabalho.

Reitor da USP levanta novos questionamentos acerca da construção do Clube das Arcadas

Profissionais que exercem medicina alternativa podem ser credenciados no SUS

O TRF da 4ª região julgou improcedente ACP que questionava a legalidade da Portaria 971/06, do Ministério da Saúde, que fixou diretrizes para a implementação da medicina alternativa, possibilitando aos profissionais não-médicos o exercício da prática mediante credenciamento e remuneração pelo SUS.

JT condena faculdade por demitir professor e beneficiar alunos que não realizaram prova

O juiz do Trabalho João Carlos de Oliveira Martins, da 6ª vara de Belém/PA, condenou a ASSOBES - Associação Objetivo de Ensino Superior a pagar indenização por danos morais no valor de R$50 mil a um professor que alegou ter sua autoridade de mestre usurpada.

Ministros do STF comentam atualidade das teorias de Hans Kelsen

Em entrevista ao jornalista Juliano Basile, do jornal Valor Econômico, os ministros do Supremo foram ouvidos acerca de Hans Kelsen, pai das Cortes constitucionais.

Resultado do sorteio da obra "Ética jurídica - Para uma Filosofia Ética do Direito"

Na obra "Ética jurídica - Para uma filosofia ética do direito" (Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico - 197p.), o pesquisador na área do Estado, Biopolítica e Direito, José Manuel de Sacadura Rocha, entrelaça comportamento ético pessoal e as implicações deste para o direito. A obra foi doada pela editora. Concorra!

Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP toma posse

Acontece hoje, às 19h, a solenidade de posse da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB/SP, no plenário do Conselho Seccional (2º andar, prédio sede da OAB/SP, Praça da Sé, Sao Paulo/SP).

Banco de Mandados de Prisão começa a funcionar

O chamado Banco Nacional de Mandados de Prisão, em fase de elaboração pelo CNJ, estará pronto para receber informações dos tribunais a partir da última sexta-feira, 26. Eles têm um prazo de até seis meses (retroativos ao dia 26/7) para começar a alimentar o banco com as informações que serão disponibilizadas para consulta.

Justiça paulista condena Ciro Gomes a indenizar Collor por ferir sua honra

O juiz de Direito Marcos Roberto Bernicchi, da 5º vara Cível de São Paulo, condenou Ciro Gomes a pagar uma indenização de R$ 100 mil a Collor por danos morais. A ação trata de declarações de Ciro feitas em 1999 quando, em uma entrevista, referiu-se a Collor como "playboy safado" e "cheirador de cocaína".