MIGALHAS QUENTES

Autorizada aplicação de recursos do FSB em fundos de investimentos no exterior

Confira na íntegra a resolução 2/10 que aprova a aplicação de recursos do Fundo Soberano do Brasil, FSB, em depósitos especiais renumerados em instituição financeira Federal no exterior.

Nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos vai trabalhar no Congresso pela Comissão da Verdade

A nova ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, anunciou nesta semana que vai trabalhar pela aprovação no Congresso do PL 7376/10, do Executivo, que cria uma comissão nacional para esclarecer os casos de violação de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 - a Comissão da Verdade. O anúncio foi feito durante o discurso de posse da ministra.

Telejudiciário do TJ/MA recebe cerca de 40 mil consultas

Resultado do sorteio da obra "O Oráculo de Delfos - O Conselho de Estado no Brasil-Império"

Confira quem faturou o título "O Oráculo de Delfos - O Conselho de Estado no Brasil-Império" (Saraiva - 410p.), de José Reinaldo de Lima Lopes.

TJ/SP constata ausência de preconceito em adotantes internacionais

Sala-cofre do TJ/GO será inaugurada amanhã

O TJ/GO irá inaugurar amanhã, 10/1, às 8h30, a sala-cofre, que abriga o parque tecnológico de memória virtual da instituição. Sob coordenação da Diretoria de Informática, a obra teve início em julho de 2010 e custou ao TJ/GO a quantia de R$ 2,498 milhões. A intenção do Poder Judiciário, ao construir a sala-cofre, é ampliar a segurança das informações, como por exemplo, os dados relativos ao Projudi.

TWT INFO fecha parceria com a empresa Easy Digital

Especializada em scanners da marca Fujitsu, a Easy Digital (Fortaleza/CE) é a nova parceira da TWT INFO. Além dos serviços de assistência técnica e venda de hardware, a empresa também comercializará os softwares da TWT (ERP) - ADVWIN E ADVFAST na região nordeste do Brasil.

STF - Reconhecida repercussão geral de recursos que questionam normas antidumping

STF - Ressarcimento ao SUS por atendimento de pacientes de planos de saúde é tema de repercussão geral

PL que pede mudança na legislação contra pirataria chega ao Congresso

O primeiro projeto de lei do Poder Executivo a chegar ao Congresso Nacional neste ano, o PL 8052/2011, propõe alterações no CPP para disciplinar o processo e julgamento de crimes cometidos contra a propriedade intelectual. A iniciativa do projeto partiu do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP, presidido pelo MJ. A mensagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhando o projeto ao Congresso foi publicada no D.O.U. do dia 31/12. Com isso, a proposta deve começar a tramitar já no início do ano legislativo.