8.jan.2011
8.jan.2011
Desembargador Mário Rocha Lopes Filho aposenta-se do TJ/RS
O Diário da Justiça Eletrônico disponibilizado hoje, 7/1, publicou o ato de aposentadoria, a pedido, do desembargador Mário Rocha Lopes Filho, integrante da 6ª câmara Criminal do TJ/RS. O ato tem vigência a partir da segunda-feira, 10.
8.jan.2011
Sancionada lei 12.379/11 que altera normas sobre Sistema Nacional de Viação
Confira abaixo a lei 13.379/11 que muda algumas normas relacionadas ao Sistema Nacional de Aviação.
8.jan.2011
Sind-Justiça comunica ao presidente do TJ/RJ o retorno do grupo ao trabalho
Os representantes do Sind-Justiça estiveram na tarde do dia 6/11, no gabinete do presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, para comunicar que o grupo retornariam às suas atividades no dia 7/01. Durante a reunião, os servidores fizeram algumas reivindicações ao presidente do TJ/RJ que ficou de examinar o que poderá atender.
7.jan.2011
Morre Hélio Saboya, ex-presidente da OAB/RJ
Morreu na manhã desta sexta-feira, no RJ, o jurista Hélio Saboya. Ele estava internado no Hospital Quinta D´Or desde o dia 1º de janeiro e lutava contra um câncer na traqueia e no pulmão. Saboya completaria 81 anos no dia 26 deste mês.
7.jan.2011
TJ/DF empossa nova juíza de direito substituta
Na tarde de ontem, 6/1, tomou posse a juíza Yeda Maria Morales Sanches no cargo de juíza de Direito substituta do TJ/DF. A solenidade singela aconteceu no gabinete da presidência entre parentes e amigos da magistrada.
7.jan.2011
TST - Advogada não consegue comprovar contrato verbal em ação de honorários de R$ 400 mil
Uma única testemunha confirmou a participação na reunião em que o contrato teria sido pactuado verbalmente. Isso não foi suficiente para que a advogada comprovasse o ajuste de contrato de prestação de serviços, diante da fragilidade da prova documental. Esse foi o teor da decisão da Justiça do Trabalho do DF que a advogada tentou, mas não conseguiu reformar na 8ª turma do TST.
7.jan.2011
MP/SP obtém nova prisão do médico Roger Abdelmassih
O MP obteve da 16ª vara Criminal da capital a decretação da prisão preventiva do médico Roger Abdelmassih, condenado em novembro do ano passado a 278 anos de prisão por crimes sexuais contra dezenas de pacientes da clínica de fertilização que ele mantinha em São Paulo.
7.jan.2011
Vice-presidente do TJ/RS, José Aquino Flôres de Camargo participa da posse de promotores de Justiça
O 1º vice-presidente do TJ/RS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, participou ontem, 6/1, da sessão solene de posse dos promotores de Justiça aprovados no 45º concurso para ingresso na carreira do MP.
7.jan.2011
