14.abr.2011
14.abr.2011
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 14
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 14, no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
14.abr.2011
Resultado do sorteio de obra "Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992"
Veja quem ganhou a 2ª edição da obra "Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992" (Jus Podivm - 288p.), de autoria de Flávia Cristina Moura de Andrade e Lucas dos Santos Pavione.
13.abr.2011
Programa de Gestão Ambiental é lançado no TJ/RJ
O desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, lançou ontem, 12, o Programa de Gestão Ambiental do TJ/RJ. Durante a solenidade, houve a divulgação da adesão à A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente. O TJ/RJ é o segundo tribunal do país a aderir à A3P.
13.abr.2011
TJ/MG elege dois novos membros da corte
Os desembargadores Heloísa Combat e Maurício Barros foram eleitos pelo Tribunal Pleno do TJ/MG para a Corte Superior, em eleição realizada ontem, 12. A desembargadora Heloísa Combat ocupará a vaga do desembargador Manoel Saramago, enquanto que Maurício Barros irá substituir o desembargador Belisário de Lacerda.
13.abr.2011
STJ - 4ª turma do STJ entende que suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado
A morte por suicídio não será indenizada se ocorrer no período de carência de dois anos da contratação do seguro, não sendo relevante discutir a premeditação do contratante. O entendimento é da maioria dos ministros da 4ª turma do STJ, e foi manifestado no julgamento de um recurso do Itaú Seguros S/A. O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, considerou que a decisão do TJ/PR desrespeitou o artigo 798 do novo CC.
13.abr.2011
TJ/SC investe na formação de multiplicadores de mediação familiar
Iniciou ontem, 12, o curso para capacitar e dar instrumentos a servidores para atuarem como multiplicadores/instrutores no Projeto de Formação dos Multiplicadores da Mediação Familiar, em desenvolvimento na Justiça catarinense. Com 16 horas-aula, o curso termina hoje, 13, e tem como público-alvo os servidores do Judiciário que atuam na área como multiplicadores do projeto referido.
13.abr.2011
Estudantes de Direito de Divinópolis/MG visitam TRT da 3ª região
Acompanhados pelo professor de Práticas Trabalhistas, Marco Aurélio da Silva, os alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Divinópolis visitaram ontem, 12, o TRT da 3ºª região.
13.abr.2011
TJ/PR condena advogado que agiu com negligência a indenizar cliente que perdeu a demanda
A 9ª câmara Cível do TJ/PR condenou um advogado que agiu com negligência durante atuação em processo trabalhista a indenizar o cliente que perdeu a ação. O desembargador Renato Braga Bettega, relator, decidiu com base na teoria denominada "perda de uma chance".
13.abr.2011
