11.jun.2010
11.jun.2010
Pleno do STJ define lista dos candidatos às vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves
O pleno do STJ definiu ontem, 10/6, os nomes dos três desembargadores estaduais para a vaga da ministra Denise Arruda: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE). Para ocupar a vaga do ministro Fernando Gonçalves, concorrem os juízes de TRF Suzana de Camargo Gomes (TRF da 3ª região), Maria Isabel Gallotti Rodrigues (TRF da 1ª região) e José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF da 5ª região).
11.jun.2010
TRF/4 terá horário de expediente alterado nos dias de jogo do Brasil
O TRF da 4ª região vai alterar os horários de expediente e atendimento ao público externo nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo, de acordo com a portaria 346, publicada no dia 14/5, no Diário Eletrônico da JF.
11.jun.2010
TRT/2 publica horário de expediente durante a Copa
TRT da 2ª região publica horário de expediente nos dias que a Seleção brasileira jogará na Copa do Mundo.
11.jun.2010
TJ/GO terá horário especial durante jogos do Brasil na Copa
Em razão da transmissão dos jogos da seleção de futebol do Brasil pela Copa do Mundo, que serão realizados neste ano na África do Sul, o Judiciário goiano adotará horário especial de expediente. A medida foi autorizada pelo presidente do TJ/GO, desembargador Paulo Teles, por meio do decreto Judiciário 1.377/2010, assinado no último dia 27/5.
11.jun.2010
11/6 - Dia da Marinha Nacional e Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo
Hoje, 11/6, comemora-se o dia da Marinha do Brasil. Esta data marca a Batalha do Riachuelo, ocorrida durante a Guerra do Paraguai.
11.jun.2010
STF tranca ação por posse ilegal de arma contra Roberto Haddad
O plenário do STF determinou o trancamento da ação penal que tramita conta o desembargador Roberto Haddad no STJ. Ele foi acusado de posse ilegal de arma de fogo ao ser surpreendido por operação da Polícia Federal que encontrou, em sua residência, uma caneta-revólver calibre 22 de uso restrito e origem taiwanesa. Haddad é colecionador de armas.
11.jun.2010
OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, reiterando sua posição defendida há mais de uma década, oficiou ao presidente da República, pedindo a aprovação do PL que permite o uso das tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas para presos que cumprem pena em regime aberto. Aprovado no mês passado pelo Senado, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL do Senado 175/2007 aguarda sanção presidencial.
11.jun.2010
OAB/SP e prefeitura de São Bernardo do Campo defendem poder de polícia para as guardas municipais
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, recebeu na última quarta-feira, 9/6, visita de cortesia do prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, que estava acompanhado dos advogados Siqueira Neto e Cerqueira Cesar, ex-diretor jurídico do BB. Também estava presente o secretário-geral da OAB/SP, Sidney Uliris Bortolato Alves.
11.jun.2010
