MIGALHAS QUENTES

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11.jun.2010

Pleno do STJ define lista dos candidatos às vagas de Denise Arruda e Fernando Gonçalves

O pleno do STJ definiu ontem, 10/6, os nomes dos três desembargadores estaduais para a vaga da ministra Denise Arruda: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino (TJ/RS), Marcus Vinicius de Lacerda Costa (TJ/PR) e Jones Figueiredo Alves (TJ/PE). Para ocupar a vaga do ministro Fernando Gonçalves, concorrem os juízes de TRF Suzana de Camargo Gomes (TRF da 3ª região), Maria Isabel Gallotti Rodrigues (TRF da 1ª região) e José Lázaro Alfredo Guimarães (TRF da 5ª região).

11.jun.2010

OAB/SP quer sanção ao projeto de monitoramento eletrônico de presos

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, reiterando sua posição defendida há mais de uma década, oficiou ao presidente da República, pedindo a aprovação do PL que permite o uso das tornozeleiras ou pulseiras eletrônicas para presos que cumprem pena em regime aberto. Aprovado no mês passado pelo Senado, o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL do Senado 175/2007 aguarda sanção presidencial.