11.jun.2010
11.jun.2010
Resultado do sorteio da obra "Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso"
Confira o ganhador do livro "Apelação Cível - Novas Perspectivas para um Antigo Recurso" (Juruá - 236p.), de Fernanda Medina Pantoja, do escritório Wald e Associados Advogados.
10.jun.2010
TJ/SP manda a júri popular acusada pela morte do coronel Ubiratan
A 9ª câmara criminal do TJ/SP decidiu hoje, 10/6, que Carla Cepollina, acusada pela morte do coronel Ubiratan Guimarães, irá a júri popular. A decisão foi unânime e teve a participação dos desembargadores Souza Nery (relator), Roberto Midolla e Francisco Bruno. Eles acolheram, assim, apelação proposta pelo MP.
10.jun.2010
Expediente do CNJ será alterado nos dias de jogo do Brasil na Copa
O horário de expediente no CNJ e de atendimento ao público externo será alterado nos dias de jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo, conforme a portaria 121 publicada ontem, 9/6, no Diário da Justiça. Nos dias em que a partida ocorrer às 15h30, o expediente será das 8h às 14h. Quando o jogo ocorrer às 11h, o funcionamento será das 14h30 às 20h.
10.jun.2010
Lançamento do "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado"
A FISCOSoft Editora lança a 13° edição do "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado" (3.200p.). A obra, dividida em dois volumes, conta com a colaboração de vários autores.
10.jun.2010
STJ - Juro remuneratório em ação rescisória deve obedecer à média do mercado
Apesar de a súmula 382 do STJ estabelecer que a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano não indica abusividade, a 4ª turma determinou, ao avaliar caso específico de ação de execução no Rio Grande do Sul, que tal percentual não deveria prevalecer. O tribunal determinou que a taxa de juros a ser calculada na referida ação - movida pelos responsáveis pelo extinto Banco Econômico S.A. contra duas pessoas - precisa tomar como base a média de juros do mercado.
10.jun.2010
STJ - Penhora em dinheiro não admite substituição por fiança bancária
A penhora sobre dinheiro, determinada para garantir um processo de execução fiscal, não pode ser substituída por fiança bancária, conforme decisão unânime da 1ª turma do STJ. Ao julgar recurso especial da rede de supermercados Sendas, a turma reafirmou o entendimento do STJ segundo o qual a substituição de penhora só é possível quando aumenta a liquidez na execução, favorecendo o credor.
10.jun.2010
TJ/SE publica horário de expediente durantes os jogos do Brasil na Copa
Foi publicado no Diário da Justiça da última quarta-feira, 2/6, o ato 493/2010 que dispõe sobre os expedientes dos dias 15/6 e 25/6.
10.jun.2010
TJ/RR altera horário de funcionamento em dia de jogo do Brasil
O presidente do TJ/RR, desembargador Almiro Padilha, resolve alterar o horário de funcionamento do tribunal nos dias 15 e 25 de junho. Dias estes que o Brasil jogará nos horários de 14h30 e 10h, respectivamente.
10.jun.2010
