5.jan.2011
5.jan.2011
TJ/SP - Juizados nos aeroportos fecham o ano com 2.578 reclamações
Os juizados especiais nos aeroportos de Congonhas e Cumbica, em funcionamento desde 2010, terminaram o ano com 2.578 reclamações e 584 acordos, o que representa índice de 23% de êxito. Nesse mesmo período ainda foram prestadas 2.198 orientações aos usuários.
5.jan.2011
Certidões de nascimento, casamento e óbito serão padronizadas a partir de hoje
A partir desta de hoje os cartórios das capitais nordestinas que já possuem equipamentos de informática começam a receber orientações de como proceder para solicitar o novo papel de segurança que será utilizado nas certidões de nascimento, casamento e óbito. O papel especial, emitido pela Casa da Moeda, terá marca d'água e outros itens que dão maior segurança ao documento evitando falsificações. A iniciativa é resultado de uma parceria firmada entre a Corregedoria do CNJ, o MJ, a Casa da Moeda do Brasil e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
5.jan.2011
TJ/RN lança Central de Plantão Judiciário e Núcleo de Perícias
O presidente do TJ/RN, desembargador Rafael Godeiro, oficializou ontem, 4/1, a Central de Plantão Judiciário da comarca de Natal, assim como o Núcleo de Perícias do Poder Judiciário. Ambos passam funcionar na próxima segunda-feira, 10/1, no prédio localizado ao lado do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, local onde também já ocorrem as sessões das turmas Recursais dos Juizados Especiais.
5.jan.2011
TJ/AC - Desembargadora Miracele Borges saúda os laureados com o colar do Mérito Judiciário
Por ocasião da homenagem do TJ/AC aos senhores Arnóbio Marques, governador do Estado, Edmar Monteiro, procurador de Justiça, e Romário Célio, coronel e comandante-geral da PM do Estado, realizada no dia 30/12/2010, a desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges, em nome da Corte de Justiça Acreana, fez a saudação aos laureados.
5.jan.2011
TJ/MA - Comarcas de Barão de Grajaú e Riachão têm novos juízes
O presidente do TJ/MA, desembargador Jamil Gedeon, deu posse, na manhã de ontem, 4/1, em seu gabinete, aos juízes Iran Kurban Filho e Frederico Feitosa de Oliveira, novos titulares das comarcas de Barão de Grajaú e Riachão, respectivamente.
5.jan.2011
OAB/SP elogia decisão de Peluso que suspendeu liminar contra Exame de Ordem
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, elogiou a decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, de suspender a liminar que obrigava a OAB a inscrever em seus quadros dois bacharéis em Direito, que não prestaram o Exame de Ordem. A suspensão é válida até o trânsito em julgado da ação.
5.jan.2011
STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinou ontem, 4/1, que o pedido de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti seja desarquivado e que a petição que solicita sua imediata soltura seja anexada aos autos. Com a publicação do acórdão do STF que autorizou a extradição do italiano, no início de 2010, o processo foi enviado para a Seção de Baixa e Expedição.
5.jan.2011
Coronel Ladimir recebe homenagem da presidência do TJ/RS
Na tarde do dia 3/1, o coronel Ladimir da Silva foi homenageado pela Administração do Tribunal de Justiça. O presidente Leo Lima lembrou a necessidade de destacar as coisas boas que nos levam para frente e servem de estímulo para enfrentar os momentos de dificuldades. Ressaltou a dedicação, a fidelidade e o bom humor do homenageado : Fundamental para consolidar a imagem que tenho de um ser humano valioso, elogiou o desembargador.
5.jan.2011
