10.jun.2010
10.jun.2010
Lançamento do livro "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível"
Hoje é o lançamento do livro "Direito Fundamental à Saúde - O dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível" (Fórum - 224p.), de Ricardo Augusto Dias da Silva. A obra traz análises das políticas públicas, da aferição do interesse público, entre outras. A sessão de autógrafos acontece no Salão Nobre da OAB do Pará (praça Barão do Rio Branco, 93 - Belém/PA), a partir das 18h.
10.jun.2010
Resultado do sorteio da obra "Proteção Penal Ambiental"
Veja o ganhador do livro de Helena Regina Lobo da Costa, "Proteção Penal Ambiental" (Saraiva - 280p.).
9.jun.2010
TozziniFreire Advogados ajuda alunos de escolas públicas a escolher profissão
A equipe da área administrativa de TozziniFreire Advogados participarão como voluntários da "IV Feira de Profissões da Escola Estadual Brasílio Machado", na Vila Clementino, em São Paulo, amanhã, 10/6. Em palestras simultâneas sobre diversas profissões, eles contarão suas experiências no mercado de trabalho e falarão sobre faculdade, habilidades necessárias para o exercício da profissão, entre outros aspectos.
9.jun.2010
Homologadas as novas inscrições para o convênio de assistência judiciária entre a OAB/SP e a Defensoria Pública
A OAB/SP veio trabalhando no sentido de viabilizar a homologação dos 45.587 novos advogados inscritos no Convênio de Assistência Judiciária, firmado entre a Ordem e a Defensoria Pública do Estado, que saiu publicada hoje, 9/6, no Diário Oficial - Poder Executivo, e que coincide com o ingresso da nova defensora pública geral do Estado, Daniela Sollberg Cembranelli.
9.jun.2010
OAB/SP organiza torcida verde-amarela da advocacia
A OAB/SP quer que os advogados troquem o terno e a gravata pela camisa amarela. Para tanto, vai promover o projeto "OBA OBA BRASIL - OAB SP", em parceria com o Sindicato de Atletas Profissionais de São Paulo, reunindo a torcida dos advogados para assistir aos jogos do Brasil pela Copa do Mundo da África do Sul nos telões instalados no Hotel Braston (rua Martins Fontes, 330), no centro de São Paulo, que cedeu espaço para essa iniciativa.
9.jun.2010
CAASP inaugura retrato de Sidney Bortolato Alves na galeria de presidentes
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, CAASP, homenageia hoje, às 19h, Sidney Uliris Bortolato Alves, atual secretário-geral da OAB/SP, com a inauguração de seu quadro na Galeria de Presidentes da Caixa.
9.jun.2010
STJ anula julgamento do Tribunal do Júri que absolveu ré sem respaldo nas provas
A 5ª turma do STJ manteve a anulação de julgamento de Tribunal do Júri que absolveu a ré, em evidente dissonância entre o veredicto e as provas colhidas na instrução criminal. O julgamento foi anulado pelo TJ/RJ, a pedido do Ministério Público local. Os ministros ressaltaram que anulação de decisão de Júri é medida excepcional, mas concluíram que, neste caso, a anulação foi devidamente fundamentada.
9.jun.2010
Provimento do TRT/SP disciplina utilização da penhora on line para imóveis
O Provimento GP/CR 06/2010, publicado na última quarta-feira, 2/6, disciplina os procedimentos a serem observados pelo TRT da 2ª região para implantação e uso do sistema eletrônico de averbações de penhora de bens imóveis nos Cartórios de Registro de Imóveis no Estado de São Paulo.
9.jun.2010
