9.jun.2010
9.jun.2010
TJ/MG divulga seu funcionamento na Copa
O TJ/MG publicou no dia 20/5, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), a Portaria nº 2.439, que estabelece como será o funcionamento do Judiciário nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Os critérios valem para a secretaria do TJ/MG e para a Justiça de 1ª instância em todo o Estado.
9.jun.2010
Juca Kfouri será indenizado por ofensa feita por colega em rádio
A 4ª turma do STJ manteve indenização fixada em 200 salários mínimos a ser paga ao jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri. A reparação deve ser convertida em reais, desde a decisão de primeira instância, devendo também ser atualizada. Kfouri teria sido chamado de mau caráter durante um programa de rádio pelo também jornalista esportivo Orlando Duarte Figueiredo.
9.jun.2010
STJ não reconhece duplicidade de união estável
A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, não reconheceu a duplicidade de união estável entre um ex-agente da PF e duas mulheres com quem manteve relacionamento até o seu falecimento, em 2003. A decisão partiu de um recurso especial interposto ao STJ, visando à viabilidade jurídica de reconhecimento de uniões estáveis simultâneas.
9.jun.2010
Movimento Paranaense apresenta anteprojeto para mais transparência na administração pública
Ontem, 8/6, o Movimento "O Paraná que queremos" apresentou o anteprojeto que visa mais transparências na administração pública em ato público. O Movimento conta com o apoio da OAB/PR. Ocorreram várias manifestações em todo o Estado pela campanha.
9.jun.2010
Jarbas Machioni vai presidir comissão que desenvolverá redes sociais da OAB/SP
As redes sociais estão na mira da OAB/SP. A recém-criada Comissão Web Advocacia, que será presidida pelo conselheiro Jarbas Machioni, pretende criar o "Facebook da Advocacia", a "Wikipédia do Direito" e o "Twitter do Advogado".
9.jun.2010
OAB/SP endossa entendimento pelo fim da greve do Judiciário estadual
A OAB/SP divulgou ontem, 8/6, nota pública apoiando a retomada do diálogo entre TJ/SP e entidades representativas do Judiciário na busca de uma solução para a greve. A reunião aconteceu na última segunda-feira, 7/6, no tribunal, e contou também com a participação do vice-presidente da OAB/SP e presidente da Comissão de Assuntos do Judiciário, Marcos da Costa, e do presidente da Subsecção de Ribeirão Preto, Ricardo Giuntini.
9.jun.2010
STJ tem horário especial durante a Copa do Mundo
O STJ funcionará em horário especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo da África do Sul. De acordo com a Portaria 274/2010, assinada pelo diretor-geral do Tribunal, Athayde Fontoura, nos jogos marcados para as 15h30, o expediente será das 8h às 14h. Já nos jogos marcados para as 11h, o expediente será das 14h30 às 20h.
9.jun.2010
Provimento do TJ/SP regulamenta o uso de imagens dos prédios do Poder Judiciário paulista
Ontem, 8/6, o TJ/SP publicou no DJE o provimento 77/10 que regulamenta o uso de imagens dos prédios que pertencem ao Poder Judiciário de São Paulo.
9.jun.2010
