5.jan.2011
5.jan.2011
Resultado do sorteio da obra "A nova lei do Mandado de Segurança no Direito Tributário"
Veja quem ganhou a obra coletiva "A nova lei do Mandado de Segurança no Direito Tributário" (MP - 207p.), coordenada por Diego Diniz Ribeiro, Jorge Sylvio Marquezi Júnior, Marcelo Viana Salomão, e que tem a co-autoria de Fábio P. Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia.
4.jan.2011
Jurista Dalmo de Abreu Dallari defende soltura de Battisti
O professor emérito da USP, Dalmo de Abreu Dallari, comenta a decisão de Lula em negar a extradição do italiano Cesare Battisti.
4.jan.2011
TJ/GO propõe criação de regimento para custas de Cortes Arbitrais
Em reunião na manhã desta terça-feira, 4/1, no Salão Nobre da presidência do TJ/GO, o juiz-auxiliar da presidência, Aureliano Albuquerque Amorim, propôs aos representantes de Cortes Arbitrais conveniadas ao TJ/GO que seja criado um regimento unificado para cobrança de custas aplicadas pelas entidades. A proposta surgiu a partir de reclamações de usuários a respeito de diferentes taxas cobradas pelas unidades - algumas cobram por determinados serviços, outras não, havendo ainda variação do valor cobrado.
4.jan.2011
STJ - MP pode ajuizar ação civil pública em matéria previdenciária
A 5ª turma do STJ reconheceu a legitimidade do MP para propor ação civil pública em matéria previdenciária. O entendimento, baseado em voto da ministra Laurita Vaz, se alinha à posição que vem sendo adotada pelo STF no sentido de valorizar a presença do relevante interesse social envolvido no assunto, que diz respeito, em grande parte, a pessoas desvalidas social e economicamente.
4.jan.2011
STJ - Prescrição pode ser analisada em ação monitória
A prescrição pode ser alegada a todo tempo, salvo na instância especial, e mesmo em ação monitória. O entendimento, unânime, é da 4ª turma do STJ e foi manifestado no julgamento de um recurso movido contra decisão do TJ/RJ. A Turma acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior.
4.jan.2011
Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano
Os advogados Ana Paula Barcellos, Luiz Roberto Barroso, Rafael B. Fontelles e Renata Saraiva, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados encaminharam uma petição ao STF pedindo o alvará de soltura do italiano Cesar Battisti.
4.jan.2011
Presidente do TJ/AC é homenageado com a insígnia mais alta do Estado
A homenagem é dada a pessoas que tem uma história de vidas e de luta em prol do povo do Acre, dedicando a esta terra o seu trabalho.
4.jan.2011
TJ/SP participa das posses da secretária da Justiça e do PGE
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, participou ontem, 3/1, das solenidades de posse de Eloisa de Sousa Arruda, a nova secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, e de Elival da Silva Ramos, que assumiu o cargo de procurador-geral do Estado.
4.jan.2011
