4.jan.2011
4.jan.2011
Instrução normativa disciplina uso de celulares do TJ/PE
Uma instrução normativa assinada pelo presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos, passou a disciplinar a guarda e utilização dos aparelhos e linhas de telefonia móvel do Judiciário Estadual. O documento foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico de ontem, 3/1.
4.jan.2011
TJ/AC tem nova sede
No dia 30/12, o então governador do Estado, Arnóbio Marques, entregou ao presidente do TJ/AC, desembargador Pedro Ranzi, a nova sede do Tribunal, construída com financiamento conjunto do Executivo e do Judiciário Estadual.
4.jan.2011
STF - Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório
Chegou ao STF o processo em que o Conselho Federal da OAB pede que seja cassada liminar que garantiu a inscrição de dois bacharéis em direito na Ordem independentemente de aprovação no exame da OAB. O processo foi enviado ao Supremo por decisão do presidente do STJ, ministro Ari Pargendler. O caso foi autuado como uma Suspensão de Segurança (SS 4321), processo de competência da presidência do STF.
4.jan.2011
Departamento de Contratos e Atos Negociais do TJ/RJ é recertificado
O Departamento de Contratos e Atos Negociais (DGLOG/DECAN) do TJ/RJ foi recertificado depois de passar por auditoria da Fundação Carlos Alberto Vanzolini.
4.jan.2011
Advogada analisa decisões relativas ao sequestro internacional de crianças
A advogada Daniella de Almeida e Silva, do Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, analisa a Convenção de Haia perante casos de sequestro internacional de crianças.
3.jan.2011
Defesa de Cesare Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano
Defesa de Battisti entra no STF com pedido de soltura do italiano
3.jan.2011
Decreto publicado em 31/12 dispõe sobre o indulto natalino de 2010
Decreto 7.420/10 que concede indulto natalino de 2010 é publicado apenas no dia 31/12.
3.jan.2011
STJ - É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor
É possível a dupla condenação em honorários advocatícios fixados na ação de execução com aqueles arbitrados nos respectivos embargos do devedor. O entendimento é do STJ e foi reafirmado em decisão da 1ª turma, que reformou acórdão do TRF da 4ª região.
3.jan.2011
