MIGALHAS QUENTES

Desembargador do TJ/SP manda cumprir liminar que suspende exclusividade de consignados para BB

Mais um capítulo do crédito consignado. O relator Reiz Kuntz do TJ/SP mandou cumprir a liminar que havia concedido no último dia 24/5 e até então estava sendo descumprida.

Receita Federal publica lista de países com tributação favorecida

A Receita Federal publicou Instrução Normativa RFB 1037 a qual relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados.

TJ/PR - Ausência de licitação não impede o pagamento de obra

Em causa patrocinada pelo Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, o TJ/PR reconheceu, no último dia 11/5, nos autos da apelação cível 637383-3, o direito de empresa construtora ser indenizada pela realização de obra pública que não foi precedida de procedimento licitatório.

Direito GV conclui relatório de atividades de 2009

A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) acaba de publicar o seu primeiro relatório de atividades, retratando um panorama das principais atividades da Escola durante 2009. "Ao completar 10 anos de fundação, sentimos a necessidade de aumentar o canal de prestação de contas à sociedade", explica Emerson Ribeiro Fabiani, coordenador-executivo da Direito GV.

Correspondente premiado

Lançamento da obra "Matrizes dos Conceitos de Justiça"

Dia 9/6, os coordenadores Lafayette Pozzoli e Vladimir Brega Filho lançam o livro "Matrizes dos Conceitos de Justiça" (Letras Jurídicas - 320p.), em Fortaleza/CE.

Lançamento da obra "Direito Municipal: Questões concretas"

Dia 10/6, acontece o lançamento do livro "Direito Municipal: Questões concretas" (Fórum), organizado por Rodrigo Tostes Mascarenhas e Carlos Raposo. A sessão de autógrafos será no Hall da Sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (rua Dom Manuel, 25 - Rio de Janeiro/RJ), a partir das 18h.

Lançamento do livro "Cancioneiro"

Amanhã, Paulo Bonfim e Adriana Florence lançam o livro Cancioneiro. O coquetel de lançamento acontece no Foyer do Espaço Sociocultural do Teatro CIEE (rua Tabapuã, 445 - São Paulo/SP), a partir das 19h.

Resultado do sorteio do livro "Execuções Judicial e Extrajudicial no Sistema Financeiro da Habitação"

Confira quem faturou a tese de mestrado de Volnei Luiz Denardi deu origem ao livro "Execuções Judicial e Extrajudicial no Sistema Financeiro da Habitação" (RT - Revista dos Tribunais - 221p.), resenhado aqui por Fernando Albino, sócio do escritório Albino Advogado Associados.

Lançamento do livro "Seguro de Responsabilidade Civil"

No próximo dia 14/6, a autora Melisa Cunha Pimenta lança o livro "Seguro de Responsabilidade Civil" (Atlas - 174p.), com todo histórico do instituto da responsabilidade civil, desde o Direito Romano até os dias atuais. O evento acontece na Livraria do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2073 - São Paulo/SP), a partir das 18h30.