16.dez.2010
16.dez.2010
TJ/SP publica os feriados nas comarcas e foros distritais do interior do Estado em 2011
Confira abaixo os feriados nas comarcas e nos foros distritais do interior do Estado durante o ano 2011.
16.dez.2010
TJ/SC - Advogada indenizará ex-marido por ofensa moral em separação judicial
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve a indenização de R$ 3,5 mil ao ex-marido de uma advogada que, atuando em causa própria no processo de separação judicial, utilizou expressões difamatórias. Na ação, que tramitou em comarca do interior do Estado, a mulher chamou o companheiro de "gigolô", numa referência ao comportamento dele no casamento.
16.dez.2010
Sancionada lei que beneficia produtos nacionais em licitações
Confira na íntegra a lei 12.349/10 que beneficia produtos nacionais em licitações
16.dez.2010
STF - Google recorre ao STF para suspender determinação de retirar vídeo do canal YouTube
A Google Brasil Internet Ltda apresentou Reclamação (RCL 11026) no STF na qual contesta decisão do TER/SP que determinou a retirada de um vídeo postado no YouTube. A empresa pede ao Supremo que a ação seja julgada em caráter de urgência, suspendendo o entendimento da corte eleitoral de que as imagens contidas no vídeo ridicularizariam um candidato ao cargo de deputado federal nas eleições de 2010.
16.dez.2010
Tiririca visita Congresso e diz que não vai decepcionar os eleitores
Em rápida passagem pelo Congresso ontem, 15/12, o deputado Federal eleito pelo Estado de São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva (PR/SP), mais conhecido por Tiririca, esteve nas dependências do Senado para a primeira reunião com os senadores do Partido da República.
16.dez.2010
Segue para a Câmara o novo CPC
O plenário aprovou, na noite de ontem, o PL que altera o CPC (PLS 166/10). O relator da matéria, senador Valter Pereira (PMDB/MS), fez cinco mudanças no texto, que estava em sua terceira sessão de discussão em turno único.
16.dez.2010
Marcelo Carvalho, desembargador do TJ/MA, é o novo diretor da ESMAM
Na última sessão plenária de 2010, o TJ/MA elegeu o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) para o biênio 2011-2012. O desembargador Marcelo Carvalho, que concorreu com o desembargador Lourival Serejo, candidato à recondução, foi o escolhido, por maioria de votos. O mandato do atual diretor da escola se encerra em janeiro próximo.
16.dez.2010
Senado aprova MP que viabiliza a capitalização da Petrobras
O Senado aprovou ontem, 15/12, a MP que autorizou a União, as entidades da administração pública Federal e os fundos do qual o Tesouro seja o único acionista, como o Fundo Soberano do Brasil (FSB), a adquirirem, permutarem e cederem ações e direitos econômicos entre si. A MP 500/10, transformada no PLV 14/10, consentiu ainda a União a adquirir ações excedentes para manutenção do controle acionário em sociedades de economia mista federais, viabilizando, entre outras medidas, o processo de capitalização da Petrobras.
16.dez.2010
