8.ago.2011
8.ago.2011
Lançamento da obra "Autobiografia de Hans Kelsen"
Acontece no próximo dia 15, o lançamento da obra "Autobiografia de Hans Kelsen" (Forense), primeiro volume da coleção Paulo Bonavides, sob a direção do ministro José Antonio Dias Toffoli e Otavio Luiz Rodrigues Junior. O evento será na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, às 19h.
8.ago.2011
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei 12.403/11 - Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória"
Veja quem faturou o livro "Comentários à Lei 12.403/11 - Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória" (Juruá - 420p.), de Jorge Vicente Silva.
7.ago.2011
Revista IstoÉ pagará 20 mil por publicar dados pessoais sem autorização
A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve a condenação de R$ 20 mil, a serem pagos pela Revista IstoÉ, a título de indenização moral, por ter divulgado indevidamente dados pessoais da autora da ação.
7.ago.2011
CNJ inicia atividades do semestre com seis novos conselheiros
O CNJ iniciará as atividades do segundo semestre com o seu quadro renovado. Sete novas nomeações para conselheiros já foram ratificadas pela presidente Dilma.
7.ago.2011
Familiares de demitido no Governo Collor recebem indenização de 120 salários
Os familiares de um ex-empregado da Infraero demitido durante o Governo do presidente Fernando Collor e morto sem conseguir a reintegração ao trabalho serão indenizados por dano moral no valor de 120 salários
6.ago.2011
Herdeira pode protestar contra transferência de cotas para resguardar terceiros
A 3a turma do STJ decidiu que a filha de um sócio em escritório de advocacia, que havia transferido parte de suas cotas a outro sócio, preenche os requistos indispensáveis à utilização do protesto contra alienação de bens: legítimo interesse e não nocividade da medida.
6.ago.2011
Indicados ao STJ serão sabatinados dia 9
Os dois desembargadores indicados pela presidenta Dilma Rousseff para o STJ serão sabatinados na CCJ do Senado no dia 9 de agosto, próxima terça-feira. Marco Aurélio Bellizze Oliveira, do TJ/RJ, foi indicado para ocupar a vaga do ministro Luiz Fux, agora no STF, enquanto Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do TJ/SC, foi escolhido para a vaga do ministro aposentado Paulo Medina.
6.ago.2011
STF suspende decisão do CNJ que determinou cancelamento de matrículas imobiliárias
A ministra Ellen Gracie, do STF, suspendeu decisões que determinaram o imediato cancelamento de inúmeras matrículas imobiliárias sem manifestação prévia dos interessados.
6.ago.2011
