18.mai.2010
17.mai.2010
Imbróglio nas Arcadas - Em circular, Reitor da USP comenta os casos
Dois imbróglios envolvendo as Arcadas (mudança da biblioteca e a homenagem a doadores em salas da Faculdade de Direito) estão rendendo matérias na imprensa. Na última sexta-feira, após protestos de estudantes e professores, o vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, Paulo Borba Casella, pediu afastamento do cargo pelo período de um mês.
17.mai.2010
Advogada analisa leilão de energia eólica em audiência na Câmara
A advogada Ana Karina Esteves, sócia do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será uma das palestrantes da audiência pública na câmara dos deputados sobre energia eólica, que ocorre dia, 18/05, às 14h. A audiência, convocada pelo deputado Fernando Marroni, será realizada no plenário nº 8 do congresso e irá discutir os resultados do 1º Leilão de Energia proveniente de fonte eólica realizado em dezembro de 2009. Especialista em infra-estrutura e energia, Ana Karina irá comentar a experiência do Machado Meyer na assessoria de empresas participantes no 1º leilão e as expectativas em relação ao 2º leilão que está previsto para o primeiro semestre deste ano.
17.mai.2010
TJ/DF - Aniversário frustrado por overbooking resulta em indenização a passageiros
As frequentes ocorrências em razão de vendas de passagens aéreas superior ao número de assentos disponíveis no voo, overbooking, é motivo de indenização. A TAM Linhas Aéreas terá que pagar R$ 7 mil a dois passageiros que se sentiram prejudicados durante uma viagem internacional. A decisão é do juiz da 7ª vara cível de Brasília e cabe recurso.
17.mai.2010
Debate sobre novo CPC acontece dia 19/5 no Senado
A CCJ realiza audiência pública na quarta-feira, 19/5, às 10h, para discutir o novo CPC. O convidado para o debate é o ministro do STJ, Luiz Fux, presidente da comissão de juristas instituída no Senado com a finalidade de propor um anteprojeto de lei do novo CPC.
17.mai.2010
STJ - Serviços essenciais prestados pelo Ministério do Trabalho devem ser retomados
Os servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, em greve desde o dia 6/4, deverão retomar a prestação de serviços essenciais, sob pena de multa às entidades organizadoras da paralisação. A decisão liminar é do ministro do STJ, Hamilton Carvalhido.
17.mai.2010
TST - Trabalhador entra com ação de danos morais contra advogado que perdeu prazo para ajuizar processo trabalhista
A Justiça do Trabalho não é competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais contra advogado que perdeu prazo legal para ajuizamento de ação trabalhista, pois a questão não seria de relação de emprego, mas de origem "contratual civil". Com esse entendimento, a 1ª turma do TST não acatou recurso do cliente que se sentiu prejudicado com a atitude do advogado e, assim, manteve decisão no mesmo sentido do TRT da 12ª região de Santa Catarina.
17.mai.2010
Em discurso de posse, Fernando Fragoso defende a independência do IAB para pleno exercício dos objetivos acadêmicos
O advogado e professor titular de Direito Penal, no Rio de Janeiro, Fernando Fragoso, tomou posse da presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, na última sexta-feira, 14/5. Veja abaixo o discurso de posse.
17.mai.2010
OAB/SP divulga nome das advogadas que venceram concurso para bolsa de estudo em Paris
A Comissão de Seleção para o Programa de Estágio Internacional da Ordem dos Advogados de Paris, integrada por George Niaradi, conselheiro seccional e presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/SP, Maurice Nahory, diretor geral da Aliança Francesa, após concorrido processo, selecionou as advogadas Paula Padilha Cabral e Lisiane Granha Martins de Oliveira para a realização do curso e prática profissional, nos meses de outubro e novembro próximos, em Paris.
17.mai.2010
