18.mai.2010
18.mai.2010
Acordo entre Brasil, Turquia e Irã reflete posições antagônicas do atual cenário geopolítico
O acordo entre Brasil, Turquia e Irã tem refletido as aposições antagônicas do atual cenário geopolítico. Em geral, alguns estão com um pé atrás, e outros ressentidos por não terem sido os protagonistas. Sem análises muito profundas, é óbvio que há - por parte do mundo - uma desconfiança internacional, e - por parte de Lula - uma expectativa de lucro eleitoral. Mas vamos direito ao que dizem os jornais pelo mundo.
18.mai.2010
Concedida liminar em favor do Canecão
O juiz federal convocado Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, da 5ª Turma Especializada do TRF2, concedeu liminar que suspende decisão da 3ª Vara Federal do RJ e restitui o imóvel em que funcionava a casa de espetáculos Canecão, além de todos os bens que lá se encontravam. A decisão foi proferida em agravo de instrumento apresentado pelo Canecão e vale até que o mérito do pedido seja julgado pela Turma.
18.mai.2010
Para STJ, indenização por liberalidade não é isenta de IR
O STJ reconheceu a incidência do IR sobre a chamada "indenização por liberalidade, verba paga sem imposição de lei, convenção ou acordo coletivo, nos casos em que ocorre demissão com ou sem justa causa, dependendo apenas da vontade do empregador". O entendimento partiu de julgamento de recurso interposto pela Fazenda Nacional ao STJ, com o objetivo de mudar decisão do TRF da 3ª região sobre o tema.
18.mai.2010
Portugal promulga lei que permite casamento homossexual
O presidente de Portugal Aníbal Cavaco Silva, anunciou ontem, 17/5, a promulgação da lei do casamento homossexual, aprovada no começo do ano.
18.mai.2010
Meta 9 - Licitações realizadas pelo CNJ podem contribuir
Até o final deste ano, todos os 91 tribunais de Justiça do país deverão aumentar a velocidade de transferência eletrônica de dados entre as respectivas unidades judiciárias, conforme prevê a meta prioritária número 9 para o Judiciário brasileiro neste ano. Para alcançar esse objetivo, os tribunais podem aderir às atas de registro de preços produzidas em licitações realizadas pelo CNJ. Por meio das atas, é possível adquirir equipamentos de informática que contribuirão para o cumprimento da Meta 9.
18.mai.2010
TST - Não cabe indenização de gasto com advogado
Por unanimidade de votos, os ministros da 6ª turma do TST rejeitaram recurso de revista de ex-empregado da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores com pedido de indenização pelos gastos efetuados com a contratação de advogado.
18.mai.2010
OAB divulga procedimentos para aplicação do Exame de Ordem
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, divulgou ontem, 17/5, a Resolução 11/2010 da diretoria do Conselho Federal da OAB, que estabelece procedimentos para a aplicação do Exame de Ordem. A resolução foi baixada após consulta ao Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB no último dia 7, deste mês.
18.mai.2010
Seminário realizado em São Paulo analisou projetos de infraestrutura do país
A Azevedo Sette Advogados realizou na última quinta-feira, 13/5, no auditório da ABDIB, em São Paulo, o seminário Projetos de Infraestrutura : Modelagens e Riscos. Dirigido a executivos, profissionais de fundos de investimentos e das áreas jurídica, financeira e governamental, o evento discutiu a participação da iniciativa privada e maior agilidade do poder público na definição de modelos e na implementação dos projetos para o país.
18.mai.2010
