19.mai.2010
19.mai.2010
TST - Empregado da Volkswagen ganha horas in itinere em trajeto interno da empresa
Ao julgar embargos da Volkswagen do Brasil contra decisão da 8ª turma do TST, que determinou o pagamento de horas in itinere a um ex-empregado, referentes ao trajeto interno que ele percorria na empresa, a SDI-1 do TST considerou correta a aplicação, por analogia, da OJ -SBDI-1-36 que, especificamente, dispõe sobre a Açominas.
19.mai.2010
Lançamento das obras : "Controle Gerencial", "Oferta Pública de Aquisição do Controle de Companhias Abertas" e "A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada"
Amanhã, o Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, o Instituto de Direito Societário Aplicado - IDSA e os autores Rodrigo R. Monteiro de Castro, sócio do escritório Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados, Erik Frederico Oioli e Marcos Andrey de Sousa lançam os livros : "Controle Gerencial", "Oferta Pública de Aquisição do Controle de Companhias Abertas" e "A Constrição da Cota de Sociedade Empresária Limitada", respectivamente. O evento será no Insper (rua Uberabinha, s/n, Vila Olímpia - São Paulo/SP), a partir das 18h30.
19.mai.2010
Resultado do sorteio da obra "Como passar na OAB! - 2.500 questões comentadas - CESPE - 4ª edição"
Veja quem ganhou o livro "Como passar na OAB! - 2.500 questões comentadas - CESPE" (Foco - 654p.), coordenado por Wander Garcia.
18.mai.2010
Confederação Nacional da Indústria contesta no STF dupla exigência tributária sobre produtos gráficos
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou, no STF, ADIn 4413 na qual contesta a dupla exigência tributária (ISS e ICMS) sobre o mesmo fato decorrente da interpretação de subitem da Lista de Serviços anexa à LC 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos municípios e do Distrito Federal.
18.mai.2010
Avó e tio têm direito à guarda compartilhada, decide STJ
A 4ª turma do STJ permitiu que a avó e o tio paternos de uma menor tenham a guarda compartilhada da adolescente, que convive com eles há doze anos, desde os quatro meses de vida.
18.mai.2010
Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão promove ação para funcionários e crianças carentes
Despertar o espírito de solidariedade é o objetivo de campanhas voluntárias. O inverno está chegando e aquecer o coração e ser solidário é o que o Brasil Salomão e Matthes Advocacia busca. A Campanha do Agasalho, promovida pelo Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão arrecadou na campanha desse ano 384 peças, doadas por funcionários. As doações tiveram destino nobre, com distribuição interna e ao Projeto Casa Vida, localizado no Jardim Salgado Filho, que atende crianças carentes.
18.mai.2010
Acordo entre Brasil, Turquia e Irã reflete posições antagônicas do atual cenário geopolítico
O acordo entre Brasil, Turquia e Irã tem refletido as aposições antagônicas do atual cenário geopolítico. Em geral, alguns estão com um pé atrás, e outros ressentidos por não terem sido os protagonistas. Sem análises muito profundas, é óbvio que há - por parte do mundo - uma desconfiança internacional, e - por parte de Lula - uma expectativa de lucro eleitoral. Mas vamos direito ao que dizem os jornais pelo mundo.
18.mai.2010
Concedida liminar em favor do Canecão
O juiz federal convocado Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, da 5ª Turma Especializada do TRF2, concedeu liminar que suspende decisão da 3ª Vara Federal do RJ e restitui o imóvel em que funcionava a casa de espetáculos Canecão, além de todos os bens que lá se encontravam. A decisão foi proferida em agravo de instrumento apresentado pelo Canecão e vale até que o mérito do pedido seja julgado pela Turma.
18.mai.2010
