14.mai.2010
14.mai.2010
Manhães Moreira Advogados lança publicação com 24 artigos jurídicos
A primeira edição do Concurso de Artigos Jurídicos promovido pelo Manhães Moreira Advogados Associados, um dos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil, contou com a participação de 24 pessoas, entre advogados e estagiários de Direito que atuam no escritório. Os trabalhos estão na publicação impressa e digital comemorativa aos 15 anos de fundação da banca, que será lançado este mês, e também estarão disponíveis no site para consulta pública.
14.mai.2010
Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda
A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que será encaminhada à Presidência da República para a indicação do novo integrante do tribunal.
14.mai.2010
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Tributário"
Veja quem ganhou o exemplar da obra "Curso de Direito Tributário", de Anis Kfouri Jr.
14.mai.2010
Resultado da promoção 2010 - Theotonio Negrão
Confira que foi a felizarda que receberá em casa o clássico "Código Civil 2010" (Saraiva - 29ª edição - 1.883p.), do célebre jurista Theotonio Negrão.
13.mai.2010
STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda
O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal.
13.mai.2010
STJ confirma decisão que determina à Enersul devolver em dinheiro valores cobrados a maior de consumidor de energia elétrica de MS
Em decisão de relatoria do ministro Herman Benjamin, publicada em 11/5, o STJ confirmou decisão do TJ/MS que reconheceu que a Empresa Energética de Mato Grosso do Sul - Enersul utilizou-se de uma base de cálculo equivocada no período compreendido entre 2005 e 2007 e cobrou indevidamente as faturas de energia elétrica no Estado.
13.mai.2010
Decreto 7.177 - Altera anexo do decreto que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos
Altera o Anexo do Decreto no 7.037, de 21 de dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.
13.mai.2010
Decreto 7.175 - Institui o Programa Nacional de Banda Larga
Institui o Programa Nacional de Banda Larga - PNBL; dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão; altera o Anexo II ao Decreto no 6.188, de 17 de agosto de 2007; altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.948, de 25 de agosto de 2009; e dá outras providências.
13.mai.2010
