22.nov.2010
22.nov.2010
Resultado do sorteio da obra "Workflow em Processos Judiciais Eletrônicos"
Veja quem faturou o livro "Workflow em Processos Judiciais Eletrônicos".
21.nov.2010
TJ/SC - Homem será indenizado por cair de balsa que se deslocou enquanto embarcava
A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por votação unânime, manteve sentença da comarca de Itajaí que condenou Empresa de Navegação Santa Catarina Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de Evaldo da Silva Fernandes.
21.nov.2010
TJ/SP e TRF da 3ª região firmam acordo para agilizar processos
21.nov.2010
STJ pode converter julgamento em diligência para suprir deficiências do processo
Para suprir deficiências relevantes na instrução processual, o Tribunal pode converter julgamento em diligência e determinar a baixa dos autos para realização de nova perícia, mesmo em grau de apelação.
20.nov.2010
Agressão na av. Paulista é comentada pelos migalheiros
20.nov.2010
Parceria vai garantir emissão de certidão de nascimento nas maternidades baianas
20.nov.2010
STJ - Agravo de instrumento é conhecido mesmo com falha em peça obrigatória
A ausência de cópia integral das peças que acompanham o agravo de instrumento não impede, necessariamente, que esse recurso seja conhecido e julgado pelo tribunal. A 4a turma do STJ, em decisão recente, contrariou a jurisprudência dominante e acolheu um agravo mesmo não estando completa a cópia da ementa do acórdão que se pretendia modificar.
20.nov.2010
OAB gaúcha mobiliza-se na segunda-feira contra a recriação da CPMF
20.nov.2010
