MIGALHAS QUENTES

AASP comemora 11 de Agosto com show da cantora Marina Lima, entre outras atrações

Para celebrar o Dia do Advogado, a AASP - Associação dos Advogados de São Paulo organizou a Semana Cultural Solidária, que acontece de 8 a 12/8 na sede da Entidade (rua Álvares Penteado, 151 - Centro).

BC estabelece regra para equiparar cartão de crédito consignado

O Banco Central aprovou a Circular 3549/11 que equipara o cartão de crédito consignado às demais operações de consignado.

Prazo para compensação de cheques se reduz e passa a ser igual em todo o país

A partir de hoje, 19, o prazo para compensação de cheques passará a ser de apenas dois dias úteis para valores inferiores a R$ 299,99. Para cheques acima de R$ 300, será de um dia útil. Antes, os prazos eram de quatro e dois dias, respectivamente para cada valor. Nos dois casos, o prazo menor irá vigorar em todo o território nacional, acabando com as diferenças regionais. Em locais de difícil acesso, os cheques até então poderiam levar até 20 dias úteis para serem compensados.

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Exame da OAB Unificado 1ª Fase"

Veja quem ganhou a obra "Exame da OAB Unificado 1ª Fase" (Saraiva - 853p.), coordenada por Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci.

PL da Câmara aumenta limite de pontos para suspensão do direito de dirigir

Câmara analisa o PL 367/11, do deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que aumenta o limite de pontos para que os condutores tenham sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Hoje, são necessários 20 pontos, em um período de 12 meses, para suspensão. Pela proposta, serão necessários 40 pontos.

TJ/SC - Cliente exaltado por mera pergunta sobre troco indenizará caixa de loja

A câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença da comarca de Chapecó, que condenou J. R. C. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em favor de Silvânia Brancher Moretto.

TJ/SC - Estado deve ressarcir dono de veículo por falha na vistoria do Detran

O Estado de Santa Catarina terá que indenizar S. A. em R$ 26,8 mil, em virtude da apreensão de seu caminhão pelo Detran por adulteração no chassi. O valor foi fixado pela 2ª Câmara de Direito Público, por unanimidade, na ação que Sadi ajuizou na comarca de São José depois do episódio, em que apontou que o órgão fizera a inspeção do veículo quando da compra e não constatara o problema, efetuando a transferência para o nome dele sem nenhuma restrição.

Lei declara o ator Paulo Autran Patrono do Teatro Brasileiro

Lei 12.449, publicada hoje no DOU, declara Paulo Autran patrono do Teatro Brasileiro.

Resolução do TJ/SP possibilitará que recursos sejam julgados virtualmente

Uma proposta de resolução do TJ/SP define que agravos de instrumento, agravos internos e embargos de declaração podem ser julgados virtualmente, seguindo o critério da turma julgadora.