26.abr.2010
26.abr.2010
STJ - Compra de refrigerante com inseto dentro da garrafa não gera dano moral
Apesar do desconforto, um inseto dentro de uma garrafa de refrigerante que não chegou a ser consumida não gera dano moral. O caso foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves, que acolheu o recurso da Brasal Refrigerantes S/A contra decisão do TJ/DF. A 4ª turma do STJ seguiu por unanimidade o voto do relator.
26.abr.2010
TST publica 10 novas orientações jurisprudenciais
A Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST publicou 10 novas Orientações Jurisprudenciais
26.abr.2010
Para conselheiro da OAB/SP, Código de Ética Médica é um avanço
Na avaliação do conselheiro da OAB/SP, Antonio Carlos Roselli, o novo código de Ética Médica, que entrou em vigor este mês, é um avanço. "Inovou em muitos pontos, entre eles no que concerne à autonomia do paciente frente ao tratamento. Substituiu a postura paternalista do código anterior pelo direito do paciente de ser informado e fazer sua opção conscientemente", afirma, ressaltando que também os adolescentes, os menores de idade, poderão ter esse direito de escolha respeitado.
26.abr.2010
Lançamento da obra "Como passar na OAB 4ª edição - Ampliada e Atualizada"
A Editora Foco acaba de lançar a obra "Como passar na OAB 4ª edição - Ampliada e Atualizada", coordenada por Wander Garcia. Contendo 656 páginas, o livro apresenta 2.500 questões comentadas da CESPE.
26.abr.2010
Resultado do sorteio da obra "Direito à Diferença Cultural"
Veja quem faturou o exemplar da obra "Direito à Diferença Cultural" (Juruá - 261p.), de Maria Costa Neves Machado.
25.abr.2010
Resolução do CNJ estabelece regras únicas para obras no Judiciário
Por unanimidade, o plenário do CNJ aprovou na 103ª sessão plenária, realizada na última terça-feira, 20/04, a "Resolução de Obras" para o Judiciário, que estabelece padrão único para construções e edificações em todos os 91 tribunais do país. A resolução - resultado da atuação do grupo de trabalho presidido pelo conselheiro Felipe Locke Cavalcanti e com a participação de servidores de todos os ramos da Justiça - define critérios para novas obras e referencial mínimo para as construções, além de fiscalização e monitoramento.
25.abr.2010
Novo desembargador do TRF/4 será empossado amanhã
A solenidade de posse do juiz federal Márcio Antônio Rocha como desembargador do TRF da 4ª região será realizada amanhã, 26/4, às 17h, no Plenário da corte, em Porto Alegre. O magistrado, nascido no Paraná, já vinha atuando no tribunal como convocado.
25.abr.2010
STJ - É possível fixar taxa de administração de consórcio acima de 10% do valor do bem
É legal fixar o patamar da taxa de administração de contratos de consórcio acima de 10% do valor do bem a ser adquirido. Esse foi o entendimento unânime da 4ª turma do STJ em processo relatado pelo ministro Fernando Gonçalves. O recurso foi movido pela Disal Administradora de Consórcios S/C Ltda. contra decisão do TJ/RS.
24.abr.2010
