4.mar.2011
4.mar.2011
Ministro Luiz Fux toma posse como 11º membro do Supremo
"Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do STF", com este juramente Luiz Fux falou pela primeira vez no plenário como o novo membro do STF.
4.mar.2011
IN da OAB institui piso do professor de Direito como requisito para avaliação da CNEJ
Diário Oficial da União de ontem, 3, publicou a Instrução Normativa 1/11 do Conselho Federal da OAB, que institui o piso remuneratório do professor de Direito como um dos requisitos na avaliação, pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico da entidade, dos processos para autorização, reconhecimento, renovação de conhecimento e aumento de vagas de cursos de graduação em Direito. Para essa avaliação, a remuneração do corpo docente considerada deve ser "igual ou acima do valor de referência fixado pelo Conselho Seccional da OAB do local do curso de Direito". A instrução é assinada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e contou com aprovação unânime da diretoria da entidade.
4.mar.2011
TST - Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais
A Celsp - Comunidade Evangélica Luterana São Paulo foi isentada da obrigação de indenizar por danos morais uma empregada que reclamou na Justiça pelos prejuízos pessoais decorrentes da conduta da empresa, a qual vinha constantemente pagando com atraso o salário de seus empregados. A decisão favorável ao empregador foi da 8ª Turma do TST que, na prática, reformou o acórdão regional do TRT gaúcho.
4.mar.2011
STJ - Direito a julgamento célere também alcança condenado a pagar indenização
O condenado a pagar indenização também tem direito à composição rápida da disputa judicial. Por isso, é possível aplicar contra o credor da indenização multa por recurso protelatório. A decisão, da 4ª Turma do STJ, aplicou multa de 1% à atriz Maitê Proença.
4.mar.2011
TJ/SP - Empossados os novos dirigentes do Poder Judiciário paulista
Os desembargadores do TJ/SP elegeram no início da tarde de ontem, 3, em segundo escrutínio, o vice-presidente da Corte. O escolhido foi o desembargador José Santana, com 128 votos.
4.mar.2011
MP/RJ - PGJ e promotores de Justiça participam da inauguração de Centro Integrado que combate violência contra idoso
O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, a subcoordenadora do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis, Cristiane Branquinho e os promotores de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência dos Núcleos Duque de Caxias e Nova Iguaçu Guilherme Macabu e Rosana Pereira, respectivamente, participaram, no dia 2, da inauguração do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa.
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4.mar.2011
Justiça de SP julga procedente pedido de indenização do promotor de Justiça Thales Schoedl contra Editora Abril
O juiz Márcio Teixeira Laranjo, da 21ª vara Cível Central de SP, julgou procedente pedido de indenização do promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl contra Editora Abril. Segundo Thales, matérias publicadas na revista e no site da Veja o "injuriaram" e divulgaram informações equivocadas quando comentaram seu envolvimento no acontecimento que resultou na morte de um rapaz numa praia paulista, em dezembro de 2004.
4.mar.2011
Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz , do TJ/SP, conhece a SAS - Secretaria da Área da Saúde
O desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, presidente em exercício do TJ/SP, esteve ontem, 2, na SAS - Secretaria da Área da Saúde, do TJ/SP, localizada na rua Conde do Pinhal, 78.
4.mar.2011
