2.mar.2011
2.mar.2011
Justiça Acreana institui normas para a participação de crianças e adolescentes no Carnaval 2011
Com o objetivo de disciplinar o acesso e a permanência de menores nos locais de promoção dançantes e bailes carnavalescos, bem como coibir a venda ilegal de bebidas alcoólicas, a Justiça Acreana determinou as normas que estarão em vigor durante o período do Carnaval 2011.
2.mar.2011
STJ - Legítima edição de ato que organiza serviços em razão de feriado
A administração de tribunal do Judiciário Federal pode editar portaria que altera o expediente forense, modificando a data de feriado previsto em legislação específica. A decisão é do STJ, que negou ao DF um recurso no qual sustentava desconformidade entre uma portaria editada pelo TJ/DF e o CPC.
2.mar.2011
TJ/SC indica listas para o 59º e 60º cargo de desembargador do TJ/SC.
O Pleno do TJ/SC, composto dos atuais 57 desembargadores, em sessão administrativa, escolheu os nomes dos três advogados que vão integrar a lista tríplice para o 59º cargo de desembargador da Corte Estadual, em vaga destinada aos advogados pelo chamado Quinto constitucional.
2.mar.2011
STJ - Empregado pode cobrar empresa por contratação de advogado para ação trabalhista
Decisão é da 3ª turma do STJ entende que se o acordo não dispõe de forma expressa sobre o pagamento de honorários advocatícios, é possível que o empregado acione a empresa por danos materiais em razão da contratação de advogado para ingresso com reclamação trabalhista.
2.mar.2011
OAB publica edital para advogados interessados em integrar o CNJ e CNMP
Conselho Federal da OAB publicou hoje, 2, no Diário Oficial da União, edital para tornar pública a abertura do prazo para a apresentação de nomes para a indicação dos dois advogados que integrarão o CNJ e para o CNMP.
2.mar.2011
TJ/RJ - JECrim funcionará no Sambódromo
O TJ/RJ vai instalar um JEcrim no Sambódromo durante o carnaval. Um magistrado, um promotor de Justiça, um defensor público e um delegado de Polícia estarão de plantão no JEcrim a partir deste sábado, 5, no desfile das escolas de samba do grupo de acesso; no domingo, 6, e na segunda-feira, 7, nos desfiles das escolas do grupo especial. O posto do juizado vai funcionar no setor de órgãos públicos do sambódromo (setor 11).
2.mar.2011
STF - Plenário mantém desembargador do TJ/BA afastado de suas funções
Por unanimidade, os ministros do STF negaram MS ao desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, afastado de suas funções no TJ/BA por decisão do CNJ. O magistrado é acusado de violar os direitos funcionais ao exigir vantagem em troca de decisões judiciais. Gravação telefônica revelou que ele cobraria R$ 400 mil por uma decisão a favor de pessoas com processos sob sua relatoria.
2.mar.2011
Desembargador Reis Kuntz, do TJ/SP, conhece o trabalho da Secretaria de Primeira Instância
Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz, presidente do TJ/SP, em exercício, esteve ontem, dia 1º, no Fórum João Mendes Júnior, em visita à Secretaria de Primeira Instância (SPI), sob a responsabilidade de Ana Lúcia da Costa Negreiros.
2.mar.2011
