14.jul.2011
14.jul.2011
Os ideais da Revolução Francesa e o Direito moderno
No dia 14 de julho, comemora-se o Dia Internacional da Liberdade. A data é uma referência à Queda da Bastilha que, em 1789, marcou o início da Revolução Francesa. "Liberdade, Igualdade e Fraternidade", esse foi o lema dessa luta que marcou a história e que determinou as diretrizes do que hoje entendemos por justiça e democracia.
14.jul.2011
Evento debate a advocacia e as mídias sociais
No dia 7/7, ocorreu o evento "Mídias Sociais e Advocacia", realizado no auditório da Central Prática, em SP. Durante o curso, o advogado Vitor Hugo das Dores Freitas, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP, comentou como os advogados podem exercer sua atividade sem violar a legislação rígida e controlada. Para ele, "há sim" alternativas para o uso ético das redes sociais. "Porém, o profissional deve se atentar para algumas questões importantes".
14.jul.2011
Resultado do sorteio da obra "Debêntures - Forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro"
Confira quem faturou a obra "Debêntures - Forma de captação de recursos no mercado de capitais brasileiro" (Del Rey - 207p.), de Marina Grimaldi de Castro.
13.jul.2011
Aprovada, com restrições, fusão entre Sadia e Perdigão
O Cade aprovou a fusão das indústrias de alimentos Sadia e Perdigão, anunciada em 2009, e que deu origem à companhia Brasil Foods. O relator do processo conselheiro Carlos Ragazzo votou contra o negócio, mantendo posição adotada em junho, quando o julgamento foi iniciado.
13.jul.2011
TED - Procurador jurídico municipal não pode atuar na defesa de funcionário público em PAD
Divulgadas as ementas aprovadas pelo Tribunal de Ética da OAB/SP no mês de junho.
13.jul.2011
TJ/DF decide que disparo de alarme não configura dano moral
A 6ª turma Cível do TJ/DF julgou procedente recurso impetrado pelas Lojas Americanas contra sentença que concedeu indenização a dois consumidores surpreendidos com o disparo de alarme antifurto ao sair do estabelecimento comercial. A decisão foi unânime.
13.jul.2011
TJ/ MG - Telefonia não deve arcar com custos de trote
A 9ª câmara Cível do TJ/MG negou o pedido de um aposentado de Montes Claros, norte do Estado, para responsabilizar as empresas Telemar Norte Leste S.A. (Oi) e Telemig Celular (Vivo) pelos custos de ligações a cobrar que recebeu de um criminoso.
13.jul.2011
CCJ do Senado aprova PL que modifica regras de sociedades limitadas
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (12) o projeto de lei (PLC 118/07) do então deputado Luiz Carlos Hauly, que atualiza os artigos do Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002) que se referem às sociedades limitadas e às normas para rompimento dos vínculos societários.
13.jul.2011
