18.nov.2010
18.nov.2010
Lançamento da obra "Direito, Ética e política em Spinoza - Uma Cartografia da Imanência"
O departamento de Direito da PUC-Rio e a Editora Lumen Juris lança, no próximo dia 18, o título "Direito, Ética e política em Spinoza - Uma Cartografia da Imanência", de Francisco de Guimaraens. O coquetel será na PUC-Rio (rua Marquês de São Vicente, 225, 8º andar da Ala Frings do Edifício da Amizade, RJ), às 19h.
17.nov.2010
Presidente do TJ/AL empossa juiz para a comarca de Santana do Ipanema
A presidente do Tribunal alagoano, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, empossou ontem, 16/11, o juiz André Avancini D´Ávila para a 2ª vara da comarca de Santana do Ipanema, de 2ª entrância.
17.nov.2010
OAB/SP promove mostra e debate sobre cinema e diversidade sexual
Nos dias 24 e 25/11, às 19h, no auditório da Caasp (rua Benjamin Constant, 75) a Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP e o Comitê sobre Diversidade Sexual e Combate à Homofobia promovem a "Mostra e Debate sobre Cinema e Diversidade Sexual".
17.nov.2010
OAB/SP - Promotor do caso Tiririca nega ofensa a advogados
Depois de Nota assinada pelo presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, repudiando veementemente a declaração atribuída ao promotor de Justiça eleitoral de São Paulo, Maurício Antonio Ribeiro Lopes, de que "advogado é sórdido", e de um pedido de explicações do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, Antonio Ruiz Filho, o promotor oficiou a Ordem, negando a ofensa. A afirmação teria sido feita ao jornal Correio Braziliense pelo promotor, ao saber que o advogado Ricardo Vita Porto, que defende Francisco Everardo Oliveira Silva (Tiririca), iria protocolar a defesa nos últimos minutos de prazo.
17.nov.2010
SP - EPM abre ciclo de palestras sobre Reforma do Código Eleitoral
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, participou ontem, 16/11, na Escola Paulista da Magistratura (Rua da Consolação, 1483 - 2º andar - São Paulo/SP), da abertura do ciclo de palestras Reforma do Código Eleitoral, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista.
17.nov.2010
Estácio de Sá é condenada a pagar indenização a aluna que sofreu agressão física em sala de aula
A Universidade Estácio de Sá - UNESA - foi condenada pela 14ª cara Cível da Capital do Estado do Rio de Janeiro a pagar indenização no importe de R$ 10 mil a uma aluna agredida dentro de sala de aula.
17.nov.2010
Caso Tiririca - MP/SP divulga nota à imprensa com esclarecimentos
Em nota à imprensa publicada ontem, 16/11, o MPE/SP divulgou em tópicos esclarecimentos acerca da ação penal movida contra o deputado Federal eleito de Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca.
17.nov.2010
TJ/DF - Ecad não pode cobrar taxa de sonorização dos estabelecimentos que vendem CD´s
A 1ª turma Cível do TJ/DF manteve sentença do juiz da 7ª vara Cível de Brasília, que condenou o ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição a não mais cobrar qualquer taxa de utilização de obras intelectuais e fonogramas das lojas da Discodil - Distribuidora Comercial de Discos Ltda. O ECAD terá também que devolver todas as taxas pagas desde 1994, corrigidas monetariamente, bem como declarar inexistente todos os débitos não pagos pela empresa no mesmo período.
17.nov.2010
