2.mar.2011
2.mar.2011
1ª vara da Infância e Juventude do DF edita nova portaria sobre crianças e adolescentes no Carnaval
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Renato Rodovalho Scussel, editou na última segunda-feira, 28, a portaria VIJ 003/11, que dispõe sobre o acesso de crianças e adolescentes a bailes carnavalescos e sobre a participação desse público nos desfiles de escolas de samba. Confira abaixo a íntegra do documento.
2.mar.2011
Ministro Cezar Peluso abre exposição dos 120 anos do STF na República
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, abriu ontem, dia 1º, a exposição comemorativa aos 120 do STF na era republicana. Peluso afirmou se tratar de uma cerimônia simples, mas muito significativa para todos que compõem a Corte. "Todos temos uma responsabilidade do prestígio muito justo que o Supremo Tribunal desfruta perante a sociedade brasileira e também perante a comunidade internacional. Prova disso foram as manifestações de representantes de 95 países - reunidos em janeiro último, no Rio de Janeiro -, em relação à importância que o STF tem hoje no concerto das Cortes Constitucionais", disse o presidente do STF.
2.mar.2011
Concurso selecionará hino do Poder Judiciário mineiro
Para selecionar o hino do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais está aberto, até o próximo dia 14/3, um concurso público. Podem participar magistrados e servidores, bem como pessoas naturais de municípios do Estado ou que neles residam. O prêmio é de R$ 10 mil.
2.mar.2011
Ophir Cavalcante recebe visita da presidente do TJ/PA
Ophir Cavalcante, presidente da OAB, recebeu no dia 28 a visita de cortesia da presidente do TJ/PA, desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha.
2.mar.2011
Prêmio Innovare abre inscrições para 8ª edição
Começaram ontem as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Innovare, com o tema "Justiça e Inclusão Social", e um prêmio especial para o tema "Combate ao Crime Organizado". Os interessados poderão se inscrever pelo site do Instituto em seis categorias: Tribunal, Juiz Individual, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Prêmio Especial. Os vencedores de cada uma, à exceção da categoria Tribunal, serão contemplados com R$ 50 mil, além de poderem ter suas práticas disseminadas para outras regiões pela Comissão Difusora do Prêmio, composta por renomados integrantes da Justiça Brasileira. Também serão oferecidas menções honrosas em todas as categorias.
2.mar.2011
OAB abre inscrições para a 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva
O Conselho Federal da OAB acaba de divulgar o edital para da 4ª edição do prêmio Evandro Lins e Silva, instituído pela entidade e que premiará o melhor trabalho jurídico sobre o tema "Defesa das Liberdades, Democracia e Ética".
2.mar.2011
Plenário do STF realiza sessão extraordinária
O STF realiza sessão extraordinária hoje, 2, às 9h, que deverá continuar no período da tarde, a partir das 14h. Amanhã, 3, o plenário da Corte reúne-se em sessão solene para a posse do ministro Luiz Fux, às 16h, e, neste dia, não haverá julgamentos. Nos dias 9 (quarta-feira de Cinzas) e 10/3, não haverá sessão plenária no STF.
2.mar.2011
TJ/PI assina termo de criação do Grupo Técnico de Apoio nas questões da saúde
O presidente do TJ/PI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, recebeu no último dia 28, a secretária de Saúde Lilian Martins, o presidente da Fundação Municipal de Saúde Pedro Leopoldino e os Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia, Farmácia e Nutrição, representados por seus presidentes Fernando Gomes Correia Lima, Roberta Atta Farias, Osvaldo Bonfim de Carvalho e Rosana Oliveira Spíndola representando Maria Adelaide Wanderley Rego.
2.mar.2011
