MIGALHAS QUENTES

Centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz

Quinta ocupante da Cadeira 5, eleita em 4 de agosto de 1977, na sucessão de Candido Motta Filho e recebida pelo Acadêmico Adonias Filho em 4 de novembro de 1977.

Correspondente premiado

TJ/RS - Ministra Ellen Gracie recebe Medalha do Mérito Farroupilha

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, participou no dia 12/11 da solenidade de concessão da Medalha do Mérito Farroupilha à ministra Ellen Gracie Northfleet do STF. A solenidade realizou-se no Salão Júlio de Castilhos da Assembleia Legislativa por iniciativa do presidente do Parlamento gaúcho, deputado Giovani Cherini, por relevantes serviços prestados ao Estado e ao país.

BA - Ministros homenageados no Tribunal de Contas dos Municípios

A presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto, integrou a mesa da sessão solene de entrega da Medalha do Mérito Luís Eduardo Magalhães ao vice-presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, e ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar.

Presidente do TJ/RJ recebe alunos da Escola Municipal Fernando Barata

O presidente do TJ/SP, desembargador Luiz Zveiter, recebeu 39 alunos do 9º ano da Escola Municipal Fernando Barata Ribeiro que vieram conhecer a estrutura do Poder Judiciário estadual na tarde da última quinta-feira, dia 11/11.

Prisão de criminosos foragidos no Mercosul terá tempo reduzido

Ministros da Justiça e do interior do Mercosul assinaram, na última sexta-feira, 12/11, em Brasília, o Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura (MMC). O instrumento diminuirá o tempo de tramitação de processos de captura e entrega de pessoas que estejam sendo procuradas pela Justiça de seu país de origem e que estejam em outra nação do bloco.

TST - Banco de horas só vale por acordo coletivo e não individual

Acordo individual plúrimo referente a banco de horas não tem validade. A compensação anual só é permitida se estabelecida por negociação coletiva. Com esse entendimento, a SDI-1 do TST rejeitou embargos da Magneti Marelli do Brasil Indústria e Comércio Ltda., uma empresa mineira que buscava o reconhecimento da validade de acordo individual de compensação de jornada feito com seus empregados.

STJ - Admitida Rcl sobre necessidade de autenticação de cópia de procuração

O ministro Luiz Fux, do STJ, determinou, liminarmente, a suspensão de um processo em que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) questiona decisão na qual foi condenada a anular cobrança de um consumidor em razão de irregularidades detectadas no equipamento de medição de energia elétrica. A reclamação será processada na forma da resolução 12/09 do próprio STJ, que trata dos incidentes de uniformização de jurisprudência.

Senado permite flexibilizar horário de A Voz do Brasil

O programa "A Voz do Brasil", que está no ar há mais de 70 anos, sempre a partir das 19h, pode passar a ser transmitido pelas emissoras de rádio em grade de horário flexível. Pelo substitutivo do PLC 109/06 que passou, na última quarta-feira, 10/11, pela CCJ, estão previstas três regras distintas para o início das transmissões. As regras levam em conta as características das emissoras, que podem ser educativas, vinculadas ao Poder Legislativo e, por último, pertencentes ao grupo das comunitárias e comerciais.

Anvisa coordena pesquisa que mostra influência da propaganda de medicamentos

O SUS também é alvo das estratégias de marketing da indústria farmacêutica. É o que constatou uma pesquisa coordenada pela Anvisa em parceria com instituições de ensino superior de 15 cidades brasileiras.