MIGALHAS QUENTES

Vulcão europeu - Empresas reguladas pela legislação brasileira não deverão ser responsabilizadas por atrasos em contratos

Fuligem provocada pelas erupção do vulcão islandês assusta a Europa e praticamente paralisou o transporte aéreo de passageiros e de cargas.

Resultado do sorteio da obra "Atuação de ofício em grau recursal"

Confira quem faturou a obra "Atuação de ofício em grau recursal" (Saraiva - coleção Theotonio Negrão - 357p.), de Rogério Licastro Torres de Mello.

Resultado da promoção : Clássicos Jurídicos

Veja quem é o ganhador da Promoção : Clássicos Jurídicos.

Falece desembargador aposentado Raimundo Danúsio Studart Gurgel do TJ/CE

Faleceu na manhã de hoje, 22/4, às 6h, o desembargador aposentado do TJ/CE Raimundo Danúsio Studart Gurgel.

TSE assina acordo para viabilizar voto de presos provisórios

MP/SP obtém liminar e Justiça exige caução de R$ 3 milhões para rodeio em Jaguariúna

A Justiça concedeu liminar em ação civil pública movida pelo MP e a empresa organizadora do Jaguariúna Rodeo Festival 2010 terá de apresentar uma caução de R$ 3 milhões para garantir eventuais indenizações decorrentes do evento, previsto para acontecer de 6 a 15 de maio.

MP/SC - Liminar exige tradutor de libras para alunos surdos em escolas estaduais de Laguna

Medida liminar concedida em ação civil pública ajuizada pelo MP/SC determinou que o Estado de Santa Catarina contrate profissionais especializados em linguagem de sinais (LIBRAS) para três escolas estaduais do Município de Laguna.

Ministro Ayres Britto é homenageado ao comandar última sessão como presidente do TSE

O presidente do TSE, ministro Ayres Britto, recebeu diversas homenagens e foi aplaudido de pé pelos ministros da Corte, integrantes do Ministério Público Eleitoral e por advogados presentes no plenário do tribunal ao comandar na noite de terça-feira, 20/4, sua última sessão como presidente da Corte.

Decreto autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República a dar cumprimento a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decreto publicado hoje autoriza a Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República a promover as gestões necessárias ao cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, expedida em 6 de julho de 2009, referente ao caso Arley José Escher e outros, em especial a indenização pelas violações dos direitos humanos às vítimas ou a quem de direito couber.

Ministros do STJ são empossados no TSE

O ministro do STJ Hamilton Carvalhido foi empossado, na noite de terça-feira,20/4, como membro efetivo do TSE. Na mesma sessão, o ministro Aldir Passarinho Junior, também do STJ, foi eleito e empossado no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.