16.nov.2010
16.nov.2010
Lançamento da obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres"
Hoje, o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, lança a obra "Direito Constitucional e Regulatório - Ensaios e Pareceres". O evento será na sede do Conselho Federal da OAB (SAUS, quadra 5, lote 1, bloco M, térreo - Brasília/DF), às 21h.
16.nov.2010
Faculdade de Direito da UFPR vence a I Competição Brasileira de Arbitragem
A equipe formada por alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR foi a campeã da I Competição Brasileira de Arbitragem, promovida pela Câmara de Arbitragem Empresarial - CAMARB (clique aqui). A competição ocorreu em Belo Horizonte, nos dias 13, 14 e 15/11, e reuniu doze equipes que representavam instituições universitárias e escritórios de advocacia compostas por estudantes de Direito e bacharéis formados há no máximo cinco anos.
16.nov.2010
Resultado do sorteio da obra "Controle de Constitucionalidade das Leis Pré-Constitucionais"
Confira quem faturou a obra "Controle de Constitucionalidade das Leis Pré-Constitucionais" (Método - 286p.), de Renato Gugliano Herani.
15.nov.2010
Popular lá fora, de luxo aqui : tributos são responsáveis por preços altos de importados
Quem viaja ao exterior, além de fotografias e boas histórias, costuma trazer na mala uma série de produtos considerados caros no Brasil. Na maior parte das vezes, as pessoas consideram o que pagaram fora do país uma pechincha, mas o que torna tais mercadorias tão mais caras por aqui ?
15.nov.2010
Sistema penitenciário é tema de seminário em São Paulo
Representantes de movimentos sociais, pesquisadores, ex-presos, familiares de presos e representantes do judiciário discutirão, entre os dias 7, 8 e 9/12, os principais impasses e dilemas do sistema penitenciário brasileiro. Intitulado "Encarceramento em massa : símbolo do Estado Penal", o encontro vai discutir temas como a política de apartheid do estado penal brasileiro, a criminalização das populações marginalizadas, as políticas de encarceramento em massa e as conseqüências sociais da institucionalização.
15.nov.2010
Protesto de títulos diminui 10,5% em outubro em São Paulo
Pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos - seção São Paulo junto aos 10 tabeliães de protesto da capital de São Paulo revelou que em outubro de 2010 foram protestados 49.088 títulos, uma queda de 10,5% em relação aos 54.896 de setembro, 59.724 de agosto, 66.624 de julho. Já em relação aos 67.682 protestados em outubro de 2009 a queda foi de 27,47%.
14.nov.2010
Ministro Moura França defende negociação coletiva como melhor opção
O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, defendeu a negociação coletiva como a melhor forma de resolver os conflitos entre empregados e empregadores. A afirmativa foi feita durante palestra proferida na noite do dia 11, na sede do CIEE, em São Paulo.
14.nov.2010
PSOL recorre ao STF para Congresso regulamentar direito de resposta previsto na CF
O PSOL ajuizou ADO no Supremo Tribunal Federal, na qual requer que o STF declare formalmente a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o direito de resposta (assegurado pelo artigo 5º, inciso V, da Constituição) e também os princípios expostos no artigo 221 da Constituição, que trata da produção e programação das emissoras de rádio e televisão.
14.nov.2010
