13.nov.2010
13.nov.2010
TJ/SP - Negada indenização para paciente insatisfeita com cirurgia plástica
A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve, por unanimidade, em 11/11, sentença que negou indenização a paciente que alegava erro em cirurgia plástica.
13.nov.2010
TJ/RS irá ampliar estrutura de digitalização de processos
A Administração do TJ do Estado irá ampliar a estrutura disponível para a digitalização de processos judiciais enviados ao STJ. A partir de março do ano que vem, a equipe envolvida com o procedimento irá praticamente dobrar, passando de 52 para 102 pessoas, e o tamanho das instalações ocupadas pelo setor passará dos atuais 120 metros quadrados para 590 metros quadrados.
13.nov.2010
Voto do ministro Celso de Mello que entendeu que não compete ao CNJ revisar atos jurisdicionais
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello apresentado na sessão plenária do STF, do dia 14 de outubro, no julgamento dos MS 28598 e 28611.
13.nov.2010
STJ - Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia
A 5a turma do STJ considerou legais escutas telefônicas realizadas, com ordem judicial, pela Coordenadoria de Inteligência do Sistema Penitenciário - Cispen, órgão da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Em consequência, a Turma negou HC em favor de um contador réu da Operação Propina S/A, a qual investigou um grande esquema de crimes tributários naquele Estado.
13.nov.2010
Peculiaridades de Brasília são reveladas em mostra fotográfica no TJ/AL
Até 3/12, das 8 às 17h, o salão de entrada do TJ/AL estará aberto ao publico para a mostra fotográfica "Revelando Brasília", que marca a estreia do jovem brasiliense Pedro Camargo no mundo da fotografia. A exposição é uma homenagem aos 50 anos da Capital do país.
13.nov.2010
Pleno do TJ/BA presta homenagem ao desembargador Jandyr Alírio Guttemberg da Costa
O desembargador Jandyr Alírio Guttemberg da Costa foi homenageado no dia 10/11, no Tribunal Pleno, em sessão conduzida pela presidente do TJ/BA, desembargadora Telma Britto. A homenagem é em virtude de sua aposentadoria no dia 16/11.
13.nov.2010
TJ/SP inaugura fórum 100% digital em São Luiz do Paraitinga
O presidente do TJ/SP, desembargador Antonio Carlos Viana Santos, viveu, em 8/11, a alegria de retornar a São Luiz do Paraitinga - depois de ver a cidade e o fórum da sua primeira titularidade debaixo d'água na enchente do início deste ano - para a reinauguração, ou melhor, a inauguração das instalações do Poder Judiciário.
12.nov.2010
Advogado Franz Castro pode ser canonizado
O advogado Franz de Castro Holzwarth, natural de Barra do Piraí, pode se transformar no segundo santo nascido no Brasil - Frei Galvão foi o primeiro. Nesta sexta-feira, 12/11, o italiano Paolo Lombardo, frei do Vaticano que tem a missão de reunir documentos e provas de candidatos a santos, estará no Cemitério Santa Rosa, no município do Sul Fluminense, para fazer o translado dos restos mortais do primeiro postulante a santo nascido no estado do Rio de Janeiro.
12.nov.2010
