9.jul.2011
9.jul.2011
PGR apresenta ao STF alegações finais no processo do mensalão
O procurador-geral da República Roberto Gurgel encaminhou ao STF as alegações finais na AP 470, processo do mensalão.
9.jul.2011
Aposentadoria e reestruturação de carreira pública têm repercussão geral no STF
Contra acórdão do TJ/PR, o Estado do Paraná interpôs no STF RE (606199) em que se discute a situação de servidores públicos aposentados em face de lei do Paraná que promoveu a reestruturação do quadro de servidores públicos naquele Estado. A questão teve repercussão geral reconhecida pela Corte, por meio do Plenário Virtual.
9.jul.2011
Indicados para o STJ serão sabatinados no Senado na segunda-feira
Esta marcada para segunda-feira, 11, às 15h, na CCJ do Senado Federal, a sabatina dos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira, indicados pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar os cargos de ministros do STJ.
9.jul.2011
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados tem novo endereço no RJ
Em virtude da crescente demanda, o escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados dá continuidade ao projeto de ampliar sua presença no Estado do RJ e investe em novas instalações, que já entram em operação nesta segunda-feira, 11. A nova localização na Torre Rio Sul, em Botafogo, é uma referência na capital.
9.jul.2011
STJ - Mantida decisão que negou indenização a Paulo Renato Souza e a seu irmão por matéria jornalística
A 4ª turma do STJ manteve decisão que julgou improcedente o pedido de indenização, por dano moral, movido por Paulo Renato Costa Souza, ex-ministro da Educação, falecido no último mês de junho, e pelo seu irmão, o advogado Marco Antônio Costa Souza.
8.jul.2011
Estado e sociedade em apoio pela sobrevivência das Santas Casas
Desde a chegada dos portugueses... (partindo desta frase, parece o conto do começo da história do país, e de fato é, mas contado a partir de outra visão), as Santas Casas apareceram, cresceram e se fortaleceram.
8.jul.2011
Lei institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A lei 12.440, publicada hoje no DOU, acrescenta título VII-A à CLT para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a lei no 8.666/93.
8.jul.2011
Solidariedade marca o encontro da história da Santa Casa com a Revolução Constitucionalista
Fundada há mais de quatro séculos, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo é a mais antiga instituição assistencial e hospitalar em funcionamento na cidade.
8.jul.2011
