12.nov.2010
12.nov.2010
SP - Lei estadual introduz o quesito "cor" no Sistema Estadual de Informações em Saúde
O governador paulista Alberto Goldman, promulgou ontem, 11/11, a lei estadual 14.273 que dispõe sobre a introdução do quesito cor no Sistema Estadual de Informações em Saúde, bem como nos bancos de dados utilizados pelos programas sociais.
12.nov.2010
TRT da 15 região elege integrantes para o Órgão Especial e inaugura sistema eletrônico de votação
Os desembargadores do TRT da 15ª região elegeram ontem,, 11/11, em sessão administrativa do pleno, a nova composição do Órgão Especial do TRT, para o biênio 2010-2012. Os 44 desembargadores presentes na sessão também inauguraram o sistema de votação eletrônica, em substituição às cédulas de papel.
12.nov.2010
TJ/SC - Comentários jocosos em aula de Medicina Legal resultam em danos morais
A 3ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve parcialmente sentença da comarca de Blumenau, que condenou a Fundação Universitária FURB e o perito criminal Valdecir Figueiredo ao pagamento solidário de indenização por danos morais, em favor de um estudante que sofreu forte abalo em aula da disciplina de Medicina Legal naquela instituição.
12.nov.2010
Primeira fase do Exame de Ordem aprova 39,73% dos candidatos em SP
A primeira fase do Exame de Ordem unificado 2010.2 aprovou 9.375 bacharéis no Estado de São Paulo entre os 23.977 inscritos, totalizando 39,73%, com abstenção de 386 candidatos. Os aprovados estão aptos a fazer a segunda fase do Exame, que acontece no próximo domingo, 14/11, das 14h às 19h (horário de Brasília).
12.nov.2010
OAB/SP afirma que discussão no Cade sobre honorários está superada
A OAB/SP esclarece que a instauração do processo administrativo pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) para analisar a tabela de honorários é assunto superado, pois a própria SDE sugeriu o arquivamento do procedimento, por "não reconhecer em suas condutas (das seccionais da OAB) indícios de infração à ordem econômica".
12.nov.2010
TJ/MS retira exclusividade do BB de realizar empréstimos consignados a servidores públicos
Em mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC), patrocinada pelo escritório Angélico Advogados, o TJ/MS concedeu a ordem invocada contra a exclusividade conferida ao BB para realizar empréstimos consignados aos servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul. Trata-se da primeira decisão de mérito acerca da matéria. O acórdão foi publicado ontem, 11/11.
12.nov.2010
Advogados comentam a condenação de Pimenta Neves
Fábio Barbalho Leite e José Roberto Manesco, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, Advocacia, comentam a condenação de Antonio Marcos Pimenta Neves pelo assassinato da jornalista Sandra Gomide.
12.nov.2010
Escritório Vilhena Silva não concorda com prioridades da ANS
A ANS acaba de divulgar a forma com que pretende abordar os assuntos considerados prioritários para o setor de planos de saúde e que compõem a Agenda Regulatória 2011.
12.nov.2010
